A defesa de Lula e a Vaza Jato
A defesa do ex-presidente Lula apresentou ao Supremo, habeas corpus pedindo ao ministro Alexandre de Moraes (relator do inquérito que investiga fake news contra ministros do STF), para que as mensagens da Força-Tarefa vazadas e apreendidas pela Operação Spoofing sejam compartilhadas.
O advogado Cristiano Zanin argumenta que “é incontroverso na jurisprudência do STF que provas, mesmo que ilícitas, podem ser usadas na defesa de acusados”.
Gilmar Mendes, ministro do Supremo já declarou que provas ilícitas podem sim ser usadas para inocentar o réu.
Com informações: UOL
MP da liberdade econômica
Congresso Nacional pode votar nesta terça, 13, a Medida Provisória 881, a chamada MP da Liberdade Econômica. O objetivo do governo é desburocratizar a vida das empresas. O texto quando analisado na Câmara, foi ampliado, incluindo artigos que mudam leis trabalhistas, como a possibilidade de trabalho aOs domingos.
Essa MP também está sendo chamada de “minirreforma trabalhista”.
Com informações: UOL
Projeto das armas
O famoso projeto sobre armas do Governo Bolsonaro está na pauta da Câmara nesta semana. O conteúdo polêmico já foi derrubado várias vezes e como eram decretos, acabaram sendo revogados.
O último “tiro” do Executivo, é um projeto de lei para mexer no Estatuto do Desarmamento, que coloca o texto na urgência para ser votado.
Com informações: G1
Bolsonaro e a eleição na Argentina
Alberto Fernández, candidato de oposição à Presidência da Argentina – que venceu nas primárias – respondeu as críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro. O argentino chamou o brasileiro de racista e misógino.
Bolsonaro relacionou a eleição de Fernández – que tem a ex-presidente Cristina Kirchner como vice na chapa – a possibilidade de o país vizinho viver uma “catástrofe econômica”, “como teve na Venezuela” e que se isso acontecer, o Rio Grande do Sul poderia ter os mesmos problemas do estado de Roraima.
Na tentativa de ajudar o atual presidente argentino, Mauricio Macri, que é alinhado ao governo brasileiro, Bolsonaro coloca a “colher” em uma eleição complicada do país vizinho, produzindo medo, que é a arma mais usada por ele.
Com informações: Folha
Resumo do Brasil: a defesa de Lula e a Vaza Jato, MP da liberdade econômica, projeto das armas e Bolsonaro e a eleição na Argentina.
O advogado Cristiano Zanin argumenta que “é incontroverso na jurisprudência do STF que provas, mesmo que ilícitas, podem ser usadas na defesa de acusados”.
O que o advogado diz sobre a ilicitude cometida por Dilma , quando tentou por trás dos panos , indicar Lula como ministro para que ele não fosse preso ?
Provas são provas , a forma que foram conseguidas não importa , se esta provado o crime , a forma que foram conseguidas as provas não faz que o crime seja menor .
Porque não reclamam do Juiz que proibiu a investigação contra o Hacker Glenn Greenwald ?