Sempre pode ser pior. Além da falência do sistema de transporte coletivo, outro setor do serviço público sangra em meio a fofocas, dívidas e a sucessão de maus gestores. Refiro-me a Companhia Urbanizadora de Blumenau, responsável pela limpeza urbana da cidade e em alguns setores, como na rede municipal de ensino.
O problemão que está estourando agora é a falta de CNDs, a Certidão Negativa de Débito, sem as quais a URB não pode prestar serviços para o Poder Público. Não tem CND, porque deve no mercado. Alguns contratos já venceram e outros estão por vencer. Segundo o Informe Blumenau levantou, a não renovação dos mesmos pode acarretar no desligamento de mais de 400 trabalhadores e na interrupção do serviço.
A maioria das dívidas refere-se a questões trabalhistas e previdenciárias do passado, inclusive já renovadas pela atual administração. As que estão em aberto hoje são fruto da renegociação feita no fim do ano passado. Foi feito um acordo com o INSS e Receita Federal para garantir o prosseguimento do serviço em 2015. Foi paga a entrada e as outras cinco parcelas foram deixadas para trás.
Para tentar renegociar a dívida e garantir a continuidade dos contratos, a prefeitura precisa fazer o pagamento imediato de cerca um valor de R$ 1,2 milhão e R$ 1,5 milhão, de acordo com o secretário da Fazenda, Alexandro Fernandes.
Os motivos do calote do Município e se vai ser possível pagar esta dívida, você pode conferir aqui.
É preciso, além da questão financeira, o aceite pelos órgãos competentes de mais uma “pedalada”, se me permitem o trocadilho.
Hoje a Companhia Urbanizadora é do Município, mas tem uma composição jurídica diferenciada, é uma sociedade de economia mista, cuja a Prefeitura é o maior acionista, com 99%. Segundo o presidente Emerson me falou, são 10 contratos com o Município hoje e quatro estão com problemas. São 720 trabalhadores no total. Mais da metade com risco de rescisão de contrato.
Como entender esta questão ? Se a Prefeitura detém 99,00 % da URB , como podem estar sem as negativas ? Se existe ou existiu gestão fraudulenta , que levem os culpados a justiça, pois a população pagou seus impostos e esperava que no mínimo a Prefeitura administrasse os recursos de forma responsável . Quando será que vamos poder elogiar os administradores públicos neste país , quando ?