Cumprindo seu compromisso social de levar conhecimento e esclarecimentos a todos aqueles que de alguma forma fazem parte do ecossistema de negócios, a Fritz Müller – Hub de Conhecimento buscou saber dos candidatos ao governo do estado de Santa Catarina quais são as suas propostas para o setor empresarial. O objetivo é auxiliar os eleitores na escolha de quem vai ser o chefe do Executivo catarinense pelos próximos quatro anos, a partir de questionamentos que interferem diretamente no dia a dia do empresário – seja na sua função de gestor, como também de contribuinte.
Três perguntas foram enviadas às assessorias dos dez candidatos a governador. Até o fechamento deste informativo, oito deles haviam retornado com as respostas. Confira abaixo os questionamentos e o posicionamento de cada um, em ordem alfabética. Todo o conteúdo é de total responsabilidade dos candidatos e qualquer direito de resposta deverá seguir os tramites legais.
Santa Catarina é o segundo estado mais competitivo do país, segundo o Ranking de Competitividade dos Estados. Quais as suas propostas para continuar fomentando a atividade empresarial catarinense?
Alex Alano (PSTU): Santa Catarina é, sim, um estado muito rico, mas essa riqueza não está bem distribuída, ficando nas mãos de poucos, enquanto cerca de 2/3 dos catarinenses sofrem de alguma carência como fome, desemprego, falta de saneamento, etc. Nossa candidatura é uma candidatura socialista, ou seja, nosso compromisso é com a classe trabalhadora, entendemos que o interesse dos trabalhadores em muitas vezes se contrapõe ao interesse dos empresários (em especial das grandes empresas) que visam o lucro acima de tudo.
Carlos Moisés (Republicanos): Temos um estado forte e com economia diversificada. Desde que assumimos a gestão, estamos trabalhando para impulsionar ainda mais a economia catarinense. Prova é que, logo no primeiro ano, fizemos a revisão dos benefícios fiscais, para dar mais transparência e segurança jurídica às empresas aqui instaladas. Também reduzimos a alíquota interna, de 17% para 12%, fazendo com que, assim, as empresas pudessem comprar mais dos próprios catarinenses que produzem, fortalecendo toda a cadeia produtiva. Tivemos muitos avanços e, principalmente, estamos investindo em infraestrutura, fundamental para manter o crescimento de Santa Catarina. Temos aplicado recursos nas rodovias estaduais e até federais, para minimizar os gargalos da produção. Ainda temos muito por fazer, orçamos para 2023 mais de R$ 2,6 bilhões somente para investimentos em infraestrutura com recursos próprios. Contudo, o que mostra que estamos no caminho certo são os números. Somente em 2021 tivemos mais de 168 mil novos postos de trabalho em Santa Catarina, alcançando o primeiro lugar proporcionalmente em relação ao número de habitantes em outros Estados. Além disso, foram mais de 205 mil novas empresas abertas. Isso mostra que a economia de Santa Catarina segue crescendo e vamos fazer a nossa parte para impulsionar ainda mais esta ascensão.
Décio Lima (PT): É imprescindível que retomemos o pacto republicano como forma de ampliar investimentos no estado. Santa Catarina hoje é um dos estados que mais pagam impostos ao governo federal, e é um dos que menos recebe de volta. Com o presidente Lula eleito, como todas as pesquisas eleitorais indicam, vamos reaquecer a economia catarinense. Lançaremos também um amplo plano de investimentos em infraestrutura, que contará também com oportunidades para parcerias com o setor privado.
Esperidião Amin (PP): Primeira proposta, mais importante e mais urgente: ensino profissionalizante. Que seja atraente para o jovem, com professores sempre atualizados, com ampla participação de tudo o que nós temos aqui: o sistema S, escolas estaduais, Universidades, institutos acadêmicos, centros de inovação para dar a oportunidade e atratividade – a oportunidade para o jovem e a atratividade para que ele esteja na escola, inclusive com uma bolsa razoável, para que ele possa empreender e se colocar no mercado de trabalho competitivo de Santa Catarina. Eu falei do Ensino Médio porque é o nosso maior déficit, mas é a educação como um todo, a qualificação do professor e do aluno que vai nos assegurar competitividade do ponto de vista pessoal. Segundo: ser proativo na infraestrutura e na logística. Nós somos um Estado vocacionado para competir no mundo, por isso precisamos de qualificação, certificação, cuidados sanitários e ambientais nos serviços e produtos que nós colocamos no mundo. Esta é a linha básica do que eu já fiz e pretendo, de maneira inovadora, fazer.
Jorge Boeira (PDT): Só os investimentos em infraestrutura nos diversos modais de transporte e, mais urgentemente, nas rodovias podem superar os gargalos no escoamento da produção e reduzir o custo logístico. Também vamos investir muito em educação. Sem a inteligência de nossos jovens, vamos formar apenas mão-de-obra barata e despreparada para o nível de produção 4.0 que já opera nosso parque industrial. As despesas com o custo de transporte são cinco vezes o custo para realizar toda obra necessária para duplicação da BR-470 e a modernização e adequação da BR-282. Essa sangria tem que cessar.
Jorginho Mello (PL): Nosso governo estará de portas abertas ao empresariado catarinense. Vamos ouvir seus pleitos e transformar seus projetos em realidades. Queremos equipes qualificadas para cuidar de cada área nas Secretarias de Desenvolvimento Econômico do estado. Assim teremos como incrementar os setores da tecnologia, inovação, ciência, indústria, comércio, serviços, micro e pequenos empreendedores, turismo e meio ambiente. Queremos ampliar as linhas de crédito junto ao Badesc, BRDE e bancos oficiais, a fim de alavancar projetos, produções e principalmente no desenvolvimento tecnológico. Santa Catarina tem um perfil exportador do Agronegócio, e com as parcerias dos municípios e cooperativas, vamos promover uma revolução na infraestrutura do campo. O nosso maior projeto será o Pronampe/SC-Rural, além dele vamos ampliar as redes trifásica e de internet; asfaltar de estradas vicinais para ter o escoamento da produção do agronegócio e a implantação do seguro Safra Garantida que será subsidiada pelo Estado e pela União.
Odair Tramontin (NOVO): Um dos principais objetivos do nosso Plano de Governo é criar um estado próspero, empreendedor, simples e livre. Em minha pré-campanha, estive em todas as regiões de SC ouvindo entidades de classe e organizações sociais. E todas foram unânimes em seus pedidos: deixe a gente trabalhar. Uma demonstração clara de que a burocracia hoje e o excesso de regras só atrapalham o ambiente de negócios. Por isso, estabelecemos ações estratégicas para criar oportunidades para que os catarinenses possam trabalhar e empreender. O Partido NOVO – o único que não utiliza o imoral fundo eleitoral que retirou R$ 4,9 bilhões dos cofres públicos para entregar nas mãos dos caciques da política em todo o Brasil – é formado em sua maioria por empresários, empreendedores e prestadores de serviços. Ou seja: pessoas comuns que resolveram sair da indignação e partir para a ação. Gente que conhece a realidade dos catarinenses e vai trabalhar para as pessoas, fazer o que precisa ser feito, cortar privilégios e enxugar a máquina pública, para aplicar os recursos da melhor forma possível.
Ralf Zimmer (PROS): Santa Catarina ocupa a medíocre 12ª posição no ranking do MPF de Transparência dos Estados no Brasil. Vamos imprimir total transparência ao governo e com isso atrair investimentos e ser o estado mais competitivo do Brasil.
Que tipos de incentivos fiscais o seu plano de governo, caso eleito, prevê para o empresariado catarinense?
Alex Alano (PSTU): Temos o compromisso de atender as demandas das pequenas empresas, invertendo a lógica da cobrança de impostos do estado e facilitando o crédito para esse setor, garantindo isenções e incentivos para as pequenas empresas. Porém, para que isso seja possível bem como para atender as demandas da classe trabalhadora, como saúde e educação públicas de qualidade, saneamento, moradia, etc. é necessário estatizar as maiores empresas do estado, taxar as grandes fortunas, aumentando os impostos para os que ganham mais e cobrando as dívidas milionárias das empresas devedoras no estado, que somam valores absurdos que teriam salvado a vida de muitos catarinenses durante a pandemia, por exemplo.
Carlos Moisés (Republicanos): Uma das primeiras ações que tivemos, como mencionado, foi dar transparência e manter os benefícios fiscais. Antes os incentivos eram por empresa, não por segmento. Assim, empresas de um mesmo setor recebiam, outras não. Agora, todos os benefícios são validados pela Assembleia Legislativa e convalidados no Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária. Mais que apenas garantir os benefícios, estamos construindo melhores estradas, fortalecendo portos e aeroportos, criando melhores condições para as empresas se instalarem por todo o Estado.
Décio Lima (PT): Incentivos fiscais são importantes, mas eles têm de ter racionalidade e sentido econômico para serem bem aproveitados tanto pela classe empresarial, como pela população. Devemos analisar esses mecanismos, para ver o que não faz mais sentido econômico e o que deve ser aprimorado.
Esperidião Amin (PP): Eu prevejo primeiro que haja sempre uma avaliação de custo-benefício, especialmente levando em conta três critérios: competitividade, vantagem para o consumidor e geração ou manutenção de empregos em todos os benefícios fiscais já existentes ou a se criar.
Jorge Boeira (PDT): Os incentivos fiscais consomem bilhões da receita do estado. Sou plenamente favorável à política de incentivos fiscais, mas precisamos rever a sua distribuição. Enquanto 2% das empresas (as maiores) ficam com 80% dos benefícios, a pequena e a média empresa, que geram mais de 70% dos empregos, ficam com migalhas. Esta forma de distribuição precisa ser rediscutida, como também devemos criar critérios para fiscalizar as contrapartidas dadas às empresas pela renúncia fiscal, que é o dinheiro do catarinense arrecado via impostos.
Jorginho Mello (PL): Esta é uma questão que analisamos com muito cuidado e decidimos que a nossa primeira ação, ao assumirmos, será fazer uma auditoria completa no programa de “Renúncia Fiscal” do Estado. Sabemos que a renúncia é o principal instrumento de fomento da economia catarinense, mas temos que ter a garantia da contrapartida do empresariado. Principalmente com a geração de empregos e com crescimento do PIB Estadual. O Estado irá investir certo desta vez. Vamos estabelecer uma política de redução de impostos, dando maior competitividade à nossa indústria. Temos a convicção de que se reduzirmos os impostos, a indústria venderá mais e o Estado arrecadará mais também. Todos sabem que a minha principal bandeira é em defesa do micro e pequeno empresário, com o Pronampe salvamos milhões de empregos no Brasil. No nosso plano de governo vamos criar o Pronampe-SC para agilizar ainda mais a concessão de crédito ao empresariado.
Odair Tramontin (NOVO): O empresário será tratado com tapete vermelho em nossa gestão. Porque são as empresas que geram riquezas e empregos em SC e não o governo. O empreendedor precisa ser valorizado. Hoje esse papel está invertido. O meu candidato a vice-governador, Ricardo Althoff, é um jovem empresário, muito bem-sucedido no setor de supermercados e veio para agregar em nossa administração. Entre os principais pontos para o desenvolvimento econômico de SC, podemos citar:
– Avaliar e simplificar leis, normas e regulamentos, revogando todas que sejam obstáculos ao desenvolvimento- Promover fiscalização orientativa e educativa, não apenas punitiva
– Atrair a instalação de novas empresas e geração de empregos
Para ter acesso a todas as propostas do nosso Plano de Governo, acesse o site do candidato.
Ralf Zimmer (PROS): Incentivos fiscais ao setor produtivo será fixar o menor ICMS do Brasil. Faremos isso investindo num modelo misto de atendimento presencial e teletrabalho no serviço público. Com uso compartilhado de espaços. Assim reduziremos o custeio da máquina que hoje equivale a 85% da arrecadação. Nossa meta é chegar a 65% para o restante ser utilizado para reduzir ICMS e investir em infraestrutura
Como você pretende articular a relação do empresariado no seu governo, considerando as bases econômicas, de infraestrutura e empregabilidade do nosso estado?
Alex Alano (PSTU): Nosso governo será um governo da classe trabalhadora, formado por conselhos populares em que a população decidirá sobre 100% do orçamento do estado. Esses conselhos serão formados nos locais de trabalho, de estudo e de moradia. Nossas propostas de empregabilidade e infraestrutura giram em torno a um grande plano de obras públicas para construir escolas, moradias, hospitais, redes de esgoto e tudo aquilo de que depende a melhoria da qualidade de vida do povo catarinense.
Carlos Moisés (Republicanos): Como dito anteriormente, temos excelentes números tanto na geração de empregos quanto na abertura de empresas em Santa Catarina. Mesmo em um período crítico como foi a pandemia de Covid-19, nosso estado não regrediu, é importante enfatizar. Portanto, seguiremos apostando nos investimentos para fomentar ainda mais o desenvolvimento econômico, além de investir em todas as áreas prioritárias para que as pessoas tenham melhores condições de trabalho. Os investimentos em estradas são fundamentais, mas não podemos esquecer de aportes na Segurança Pública, por exemplo, o que garante até um frete menor para as empresas de transporte. Também temos investimentos recordes em saúde, educação, nos repasses aos municípios, tudo isso fruto de uma gestão séria, comprometida e transparente, como nós, catarinenses, merecemos. Trabalhamos para tornar Santa Catarina o melhor lugar para se viver, estamos cumprindo isso e vamos fazer ainda mais.
Décio Lima (PT): Tenho dito que não governarei dentro do gabinete. Significa dizer que terei uma relação muito próxima, de parceria, com todos os setores da sociedade organizada. A classe empresarial, claro, está neste contexto. Vamos juntos encontrar as soluções para nossos desafios, que são gigantescos, dentro de um diálogo amplo com os agentes econômicos de Santa Catarina.
Esperidião Amin (PP): Olha o nosso setor produtivo e os nossos trabalhadores têm uma excelente organização básica, o governo tem que ter uma interlocução permanente porque todas as questões mais recentes da legislação brasileira – Marco Legal do Saneamento, Marco Legal Ferroviário, a futura lei da geração offshore de energia eólica, das marés e das ondas, e solar – tudo o que nós podemos e devemos fazer, tem que ser feito em consonância com a iniciativa privada. O Estado não gera riqueza, quem gera riqueza é a iniciativa privada, portanto, pensa num plano de desenvolvimento, por exemplo, de reindustrialização inteligente de Santa Catarina só pode acontecer num amplo, detalhado e esclarecido processo de participação do empreendedor e do trabalhador junto com o governo.
Jorge Boeira (PDT): Terei com todos os segmentos produtivos uma relação republicana e de transparência. Sou empresário, sei da responsabilidade social que tem o empresariado e o estado na geração de empregos e renda. Sou civilista. Cumprirei todos os contratos e acordos firmados com o empresariado e sei que a recíproca será verdadeira.
Jorginho Mello (PL): Nosso estado tem a base da sua economia bem diversificada, o que nos garante a liderança na produção e exportação de vários produtos. Por isso, vamos garantir as melhores condições de trabalho e produção ao empresariado catarinense. Porém, a logística para isso é preocupante. Vamos dar condições para o transporte seguro e barato para o escoamento da produção. Por esta razão, vamos focar na revitalização das rodovias estaduais e, com a parceria da União, iremos agilizar a recuperação das BRs em Santa Catarina. Nossas estradas vicinais serão asfaltadas criando rotas alternativas para o transporte. Vamos executar os projetos de ferrovias e de transporte hidroviário. Fazer com que a Celesc e Casan, de forma urgente, aumente a rede trifásica e o saneamento no estado. Na educação colocaremos nosso foco nos ensinos técnico e profissionalizante e em cursos de nível superior, criando mais condições de emprego aos catarinenses. O certo é que vamos investir como nunca foi feito na história de Santa Catarina.
Odair Tramontin (NOVO): A classe empresarial sempre terá portas abertas em nosso governo. Desde a minha pré-campanha, essa foi uma grande preocupação. Tanto que trouxemos os insights de quem vivencia os gargalos comerciais: CDLs, Associações Empresariais e a própria Facisc, através de seu levantamento “Voz Única”. Assim sendo, as demandas do setor já estão em nossa pauta de prioridades, em especial a infraestrutura. Já não é mais uma questão de necessidade. É uma urgência. Nossas rodovias estão à beira do colapso e, se nada for feito, não teremos mais como escoar nossa produção e vamos perder espaço no mercado brasileiro. Além disso, a qualificação da mão de obra também é uma pauta que terá destaque, com ênfase na preparação de jovens e adultos para o emprego qualificado. Hoje há um “apagão” de mão de obra e sobram vagas de trabalho, pois não há pessoas capacitadas para ocupar os cargos. Vamos investir pesado no ensino profissionalizante, aproveitando ainda o chamado “Sistema S”, que já possui experiência na formação dos alunos.
Ralf Zimmer (PROS): Vou manter diálogo constante com o setor produtivo. Os portos que hoje são cabides de emprego, no meu governo serão dirigidos por executivos indicados pela FIESC. Vou investir nas mais variadas parcerias público-privadas, seja na educação, saúde e infraestrutura, e garantir diálogo e participação permanente do setor produtivo no Governo de Ralf 90. A mudança com transparência, seriedade e coragem!
Fonte: FFM
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