Artigo: As agruras do presidencialismo de coalização

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Aroldo Bernhardt

Professor

 

Presidencialismo ou Parlamentarismo? A distinção mais clara e sintética entre os dois sistemas é que no parlamentarismo o Executivo emerge da correlação de forças entre os partidos no Parlamento, enquanto que no presidencialismo o Executivo é diretamente eleito pelos cidadãos.

No Brasil embora o sistema oficial seja o Presidencialismo, na prática pode-se dizer que temos, por assim dizer, um sistema híbrido. Aqui prevalece o que o cientista político Sérgio Abranches denominou de presidencialismo de coalizão.

Ocorre que por haver mais que dois partidos fortes no Congresso, dificilmente o partido do Presidente alcança maioria para aprovar e implantar seus projetos e políticas. Assim para garantir governabilidade forma-se uma coalizão de partidos, normalmente visando cargos no governo, e de alianças raramente em torno de ideias ou programas. Nada contra a diversidade de partidos, mas sim contra as razões que levam à criação de alguns partidos.

Para complicar ainda mais, algumas áreas escapam da interferência direta dessa coalizão. É o caso da área financeira – Banco Central, Conselho de Política Monetária e Ministério da Fazenda. Sob a justificativa de que a economia exige racionalidade acaba-se criando uma área poderosa e que fogem ao controle do próprio Presidente e pior, de qualquer controle por parte da sociedade.

E por último, temos uma oposição que não oferece alternativa e que se dedica majoritariamente a busca por atalhos para chegar ao poder, o que enseja a sensação de déjà vu.

Em suma a crise é composta por um desgastado presidencialismo de coalizão, por uma eleição que não se encerrou com a contagem dos votos e com a exposição midiática da chaga da corrupção endêmica.  Quanto a este ponto, há ao menos um alento – a prisão de alguns corruptos e corruptores, políticos e empresários.

Por tudo isso é possível que o affaire Eduardo Cunha signifique uma superação da crise e o país possa finalmente transcender a eleição de 2014.

1 Comentário

  1. O maior problema que nosso país enfrenta , não é a forma de governo e sim a falta de caráter da maioria das pessoas que assumem cargos públicos. Qualquer sistema implantado no país somente evidenciará sucesso se for composto por homens e mulheres com caráter .Enquanto o Brasil for comandado e fiscalizado por pessoas que se vendem , nada mudará, pois sabemos que ” QUEM SE VENDE, NÃO VALE NADA “.

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