Eduardo Deschamps
Secretário Estadual de Educação
Professor merece ganhar bem, ponto. Como professor e neto de uma professora que atuou na rede estadual sei como é inspirador e importante o trabalho dos professores para a sociedade.
Desde 2011 o salário dos professores das redes públicas vem aumentando muito acima da inflação. Pesquisa recente aponta que desde 2013 o salário médio dos professores das escolas públicas é maior que o salário dos professores das escolas privadas, sem que houvesse melhoria dos resultados educacionais do ensino público em relação ao privado. Isto porque salário não é o único componente para melhoria da qualidade da escola.
Assim, apesar do esforço gigantesco de estados e municípios para garantir aumentos salariais, estes são maiores que o aumento das receitas, fazendo com que haja redução dos recursos disponíveis para outras ações da educação como transporte, alimentação e manutenção das escolas e, em muitos casos, fazendo com que professores com maior experiência e titulação recebam praticamente o mesmo que os professores com formação de nível médio.
Como o governo federal não cumpre o disposto na lei do piso, de que deveria ajudar estados e municípios a aplicar o reajuste do piso em suas carreiras de professores, estados e municípios estão no limite de sua capacidade de operar suas redes de escola ao mesmo tempo em que melhoram o salário dos professores.
O sistema está entrando em colapso. Sem participação efetiva do governo federal não vai dar.
Para tanto, os secretários da educação estão discutindo em nível nacional como pode ser feita a transferência de novos recursos da União para melhorar o salário dos professores sem prejudicar o funcionamento das escolas. Em Santa Catarina os vencimentos dos professores melhoraram muito desde 2011, entre 80% e 210% (entre 3 e 8 vezes a inflação do período). A folha de pagamento de ativos e inativos dobrou, sendo que mais da metade destes recursos foi aplicado no salário dos aposentados. Como a receita do Fundeb no período cresceu em torno de 30%, o comprometimento das receitas da educação com pagamento de salários apenas dos professores ativos que atuam nas escolas ultrapassou 90%, ou seja, enquanto em 2010 sobrava do Fundeb após o pagamento dos salários mais de R$ 400 milhões nos últimos anos sobrou R$ 100 milhões. Isto paga apenas o transporte escolar !
Se em 2010 tínhamos recursos regulares para manutenção das escolas e compra de material didático, hoje só conseguimos fazer isto com a obtenção de empréstimos.
Chegamos ao limite final. Sem um grande pacto nacional não é mais possível continuar sozinho o esforço de aumentar ainda mais o salário de todos os professores.
Por isso chegamos a um ponto decisivo: ou continuamos aumentando o salário dos professores de início de carreira e inativos com nível médio mantendo achatada a carreira, ou melhoramos o salário dos professores da ativa com graduação e pós-graduação e descompactamos a carreira. Fazer os dois ao mesmo tempo e ainda ter recursos para a a manutenção das escolas apenas com recursos estaduais não é mais possível.
O novo plano de carreira que foi enviado para a ALESC optou pela segunda alternativa. Ele é ousado, dada a atual situação econômica do País. Ele é maduro, quando aponta para o que é possível fazer com os atuais recursos deixando que façamos também o trabalho de manutenção das escolas. Ele é desafiador pois cria mecanismos para melhoria da gestão escolar por parte de diretores e professores nas escolas. Não dá mais para aceitar uma média de 14 alunos por profissional da educação nas escolas, quando a própria confederação nacional dos trabalhadores da educação aponta que o ideal para equilíbrio das finanças públicas é de 20 alunos por professor.
Repito, chegamos ao limite do atual modelo, não é caso de querer ou não dar aumento para todos os professores. É caso de ser possível. Por isso, ao mesmo tempo em que fazemos a opção de nos próximos 2 anos melhorar o salário dos professores de graduação e pós e melhoramos a eficiência da aplicação do recurso público que vem dos contribuintes, precisamos unir esforços para trazer novos recursos federais permanentes para aplicar na educação do estado.
Sem isso a conta não fechará e viveremos todos os anos uma eterna escolha de Sofia.
Um país que não investe em educação , será sempre um país comandado por corruptos e politiqueiros . Recursos existem , mas falta vontade política , falta interesse em ter uma população com ensino de primeira linha . Como os políticos deste país fariam para enganar quem foi bem instruído desde o ensino médio ?