Quando a gente pensa do custo e do excesso de pessoal no serviço público, a primeira coisa que vem na cabeça são os cargos comissionados, certo? Certo, mas é importante atentar para outros ângulos.
Por exemplo, na Assembleia Legislativa, o presidente Gelson Merísio (PSD) anunciou o corte de quase metade dos cargos efetivos, 411 de um total de 828. Eles serão extintos à medida que os trabalhadores se aposentem. Cerca de 300 servidores devem encaminhar a aposentadoria nos próximos três anos.
Todos os cargos são de nível médio e não haverá mais concurso para estas vagas. A justificativa do presidente está na transformação das rotinas de trabalho ao longo das últimas décadas. Uma em especial ilustra bem esta perspectiva: o taquígrafo. Hoje são sete na no parlamento estadual. Neste tempos de internet, gravações, faz sentido ter um taquígrafo?
Gelson Merísio , ao defender a medida, lembra que servidor de carreira é um custo fixo permanente para a casa, na ativa e quando aposentado. “Temos que ter claro o custo do servidor público para a sociedade e construir uma nova concepção, reduzindo o número de pessoas e ajustando o tamanho do Estado”, afirma o presidente, lembrando o peso significativo que a folha de pagamento tem nas contas finais.
Nesta quarta-feira, 28, Merísio recebeu em seu gabinete um grupo de jornalistas, do qual me incluo. Apresentou uma série de medidas que tomou e vem tomando para reduzir as despesas na Assembleia e as mais recentes são a implantação de uma controladoria interna ( sem custos extras) e a extinção desses 411 cargos efetivos.
Merísio diz que houve bastante debate com o sindicato dos servidores da Alesc, que teria entendido a situação, que não mexe com os direitos adquiridos. ” A categoria precisa ter consciência do limite de aceitação da sociedade”, enfatizou, acenando com a possibilidade de ganhos para as carreiras que foram mantidas.
É óbvio, foi bastante questionado sobre os cargos comissionados , em maior número que os efetivos hoje: 920 contra 828, que se transformarão em 407, menos da metade. O presidente da Assembleia lembrou o caráter de serviço prestado pelos cargos de confiança para os deputados, em especial no atendimento à sociedade e as demandas políticas, dentro e fora do Parlamento. “Eles exercem uma representação social e política, enquanto os cargos que serão extintos são de ordem administrativa e executiva”.
Concordo em partes, mas entendo as justificativas do presidente e saúdo a diminuição dos cargos. Se não há mais necessidade técnica para eles existirem, é preciso dar fim mesmo. Também compreendo a atuação dos cargos de confiança e sua importância. Mas 920 é muito, valeria um esforço para diminuir pelo menos uma parte, na medida do possível.
Gelson Merísio tem buscado imprimir uma política de austeridade e transparência no Legislativo estadual e deveria tentar emplacar mais essa. Para quem quer ser governador de Santa Catarina, seria uma sinalização e tanta para a sociedade.
Dá uma olhada na conversa que fiz com ele hoje, sobre as medidas anunciadas:
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