Seis vereadores estiveram presentes na importante audiência pública sobre os problemas de sinal da telefonia móvel em Blumenau, realizada na quinta-feira: os dois autores da proposta, Adriano Pereira (PT) e Alexandre Caminha (PROS), além do presidente Marcos da Rosa (DEM), do vice Almir Vieira (PP), que conduziu os trabalhos, e os vereadores Ito (PR) e Jens Mantau (PSDB).
Representantes da Prefeitura, de algumas empresas de telefonia e até da deputada Ana Paula Lima (PT) também estiveram presentes na audiência, que buscou debater alterações na legislação, em especial do Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, para a instalação de novas antenas de telefonia.
O arquiteto Roger Schreiber, da secretaria de Desenvolvimento Urbano, apresentou algumas proposições que estão em estudo para facilitar instalação de antenas de telefonia na cidade.
Uma delas é adotar no município o limite previsto na legislação federal, e não mais municipal, para a intensidade dos campos eletromagnéticos. Outra proposta é para acrescentar 15 metros na altura máxima prevista para antenas no Código de Zoneamento. Propôs ainda adotar o recuo previsto para as edificações também para as torres de telecomunicação, que seria o resultado da altura da torre dividido por seis.
O arquiteto e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Ivo Bachmann Júnior, falaram que a lei municipal é mais restritiva que a federal e pediram apoio dos vereadores para que as propostas possam ser viabilizadas. “Peço a cooperação de todos para que essas propostas sejam refinadas, já possam ser levadas ao conhecimento da população através de outra audiência pública e finalizadas através da Câmara de Vereadores, em uma alteração na legislação”, disse Bachmann.
Outra situação anunciada pelo secretário é de que a Prefeitura dispões de 2.500 terrenos públicos e está estudando as possibilidades jurídicas e administrativas para locar os espaços para as operadoras.
Alguns avanços importantes, no que diz respeito ao Poder Público, Executivo e Legislativo. A Câmara inclusive vai criar uma comissão temporária para acompanhar os serviços de telefonia prestados pelas empresas, uma iniciativa do Adriano Pereira.
Os representantes das duas operadoras que se fizeram presentes saíram saudando a audiência, mas pouco assumiram de responsabilidades sobre o serviço prestado.
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