A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Educação, abriu nesta segunda-feira, dia 11, o período de matrículas para os Centros de Educação Infantil (CEI) da rede pública municipal e para a Rede Privada Credenciada de ensino para o ano letivo de 2025. As matrículas são destinadas para as crianças que possuem intenção de matrículas para as turmas de Creche e intenção de matrícula no Cadastro Fila Única.
“A partir desta segunda-feira, os nossos CEIs entrarão em contato com as famílias, nos contatos informados no momento da intenção de matrícula, para agendar o horário para a efetivação da matrícula para 2025, seguindo os critérios do Fila Única”, explica o secretário de Educação Alexandre Matias.
O primeiro período de matrículas para as turmas de Creche segue até o dia 22 de novembro. Mais dois períodos serão abertos ainda neste ano: de 25 a 29 de novembro e de 2 a 6 de dezembro. Após estes períodos, as matrículas serão retomadas no início de 2025. Já as matrículas para as turmas de Pré-escola iniciarão no dia 10 de dezembro.
Os critérios para as matrículas das turmas de Creche seguem o previsto no Decreto 14.087/2022, que dispõe sobre o cadastro de intenções de matrícula de crianças de 0 a 3 anos e das que completam 4 anos a partir de 1° de abril do ano em que ocorrer a matrícula nas instituições de ensino da rede pública municipal de ensino.
Para realizar a matrícula, os pais e/ou responsáveis deverão apresentar a seguinte documentação:
– Certidão de Nascimento e CPF da criança;
– CPF e RG dos responsáveis legais e dos demais integrantes da família;
– Comprovante de residências dos responsáveis legais da criança a ser cadastrada, no município de Blumenau;
– Documento de Termo de Guarda expedido pelo Juizado da Infância e Adolescência, se for o caso;
– Declaração de trabalho estipulando o horário de trabalho dos responsáveis legais da criança;
– Declaração de beneficiários do Programa do Governo Federal Bolsa Família expedida pelo CRAS, se houver;
– Carteira de Trabalho, comprovante de rendimentos ou declaração de trabalho, do empregador ou do interessado, que comprove a renda de todos os integrantes da unidade familiar da criança.
As famílias que ainda não realizaram intenção de matrícula podem ir presencialmente até um Centro de Educação Infantil da rede pública municipal de ensino para realizar o procedimento. A documentação é a mesma necessária para efetivar a matrícula.
Ensino Fundamental
Os pais e/ou responsáveis dos estudantes das escolas da rede pública municipal de ensino têm até o dia 22 de novembro para realizar a rematrícula para o ano letivo de 2025.
O período para intenção de novas matrículas (de estudantes ainda fora da rede) para 2025 inicia em 16 de dezembro. Já o período para efetivação das novas matrículas terá início em janeiro.
Calendário
28/10 a 22/11: Renovação de matrículas para as escolas;
11 a 22/11: 1° período de matrículas para turmas de creche;
25 a 29/11: 2° período de matrículas para turmas de creche;
2 a 6/12: 3° período de matrículas para turmas de creche;
A partir de 10/12: Período de matrículas para as turmas de pré-escola;
A partir de 16/12: Intenções de matrículas de novos estudantes para escolas;
Janeiro de 2025: Matrículas de novos estudantes para escolas.
Fonte: PMB
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