A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Educação, abriu na segunda-feira, dia 28, o período de renovação de matrículas para os Centros de Educação Infantil (CEIs), Escolas Básicas Municipais (EBMs), Educação de Jovens e Adultos (EJAs) e Centros Educacionais de Jornada Ampliada (CEMATEPCA) da rede pública municipal de ensino.
“A renovação de matrícula é garantida a todos os estudantes que frequentam as instituições de ensino da nossa rede. É um processo muito importante, onde atualizamos informações sobre os estudantes e seus responsáveis, e que garante a continuidade das crianças e adolescentes no sistema de ensino”, destaca o secretário de Educação, Alexandre Matias.
As renovações de matrículas devem ser realizadas até o dia 8 de novembro. Para isso, os pais ou responsáveis devem entrar em contato com a instituição de ensino em que o estudante está matriculado para saber como proceder.
Já o primeiro período para novas matrículas acontece de 11 de novembro e 6 de dezembro para a Educação Infantil e de 11 de novembro a 6 de dezembro para o Ensino Fundamental.
Documentos necessários para a rematrícula:
– Certidão de Nascimento da criança ou adolescente;
– Carteira de identidade da criança ou do adolescente;
– CPF da criança ou adolescente;
– CPF e RG dos pais ou do responsável legal;
– No caso de transferência, apresentar Atestado de Frequência;
– Atestado de vacinação emitido pelo ESF ou AG.
– CPF e RG dos pais ou do responsável legal;
– Termo de Guarda expedido pelo Juizado da Infância e Juventude nos casos em que a criança ou adolescente conviver com o responsável legal;
– Comprovante de residência recente (até 3 meses) com CEP do município de Blumenau dos pais ou do responsável legal (original), ou declaração de residência;
– Se a família for cadastrada no Programa Bolsa Família, deverá apresentar declaração com Número de Identificação Social – NIS, da criança ou adolescente. A declaração deverá ser solicitada pela família junto ao CRAS da região de sua residência;
– Protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras.
Para o Ensino Fundamental e CEMATEPCA:
– Atestado/declaração de matrícula – com prazo máximo de 30 (trinta) dias para entregar o processo de transferência letivo / Histórico Escolar da Instituição de origem para matrícula realizada durante o ano.
Fonte: PMB
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