A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) publicou nesta quinta-feira, 15, os dados estimados do Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2023. Pela primeira vez, além do Valor Adicionado (VA), foi utilizado o ICMS Educacional para a composição do índice.
O VA total de 2021, base para o IPM do próximo ano, foi de R$ 314.788.776.500,90, crescimento de 17,9% em comparação com o ano anterior. “Antes, o movimento econômico, ou seja, o VA era responsável por 85% da distribuição aos municípios. Para o próximo ano, com a alteração dos critérios para repartição do ICMS entre os municípios, o VA passou para 75%, 10% corresponde ao ICMS Educacional e 15% continua sendo dividido igualmente entre as 295 cidades catarinenses”, explica o secretário da SEF, Paulo Eli.
Assim como em 2022, o município com maior percentual no IPM é Joinville (8,20%); em segundo lugar aparece Itajaí (7,82%) e em terceiro Blumenau (3,67%), mesma posição de 2021, mas caiu no percentual referente a participação no rateio, o que significa uma queda na arrecadação. No ano passado foi de 4.10%.
Das cidades do Vale Europeu, além de Blumenau, apenas Gaspar está na lista das 20 cidades com maior participação no bolo da arrecadação, em 17º lugar.
Be the first to comment