Blumenau deve receber, ainda neste ano, cerca de R$ 6 milhões em recursos do governo federal para subsidiar a gratuidade de idosos com mais de 65 anos no transporte coletivo. Os recursos estão previstos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22 aprovada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 13.
O montante destinado a cada município ainda é uma estimativa, já que dependerá da quantidade de municípios que se habilitarão para receber o recurso que soma R$ 2,5 bilhões em 2022. Um novo projeto, que prevê o aporte de outros R$ 5 bilhões para os próximos anos deve ser votado após o recesso parlamentar.
O prefeito Mário Hildebrandt, que na última terça-feira, 12, esteve em Brasília para discutir a aprovação e o encaminhamento do projeto juntamente com uma comitiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), comemorou a aprovação da PEC. “Fiquei muito feliz quando recebi a notícia hoje. Reflexo do encontro que fizemos em Brasília e da mobilização dos prefeitos, que se uniram e levaram as demandas até o Congresso Nacional. Sempre disse que é nas cidades que a população reside e quando recursos são destinados às prefeituras, é que as pessoas são atendidas e essa deve ser sempre nossa principal missão enquanto gestores públicos” destaca.
Hildebrandt e os representantes da FNP se reuniram com o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Daniel Ferreira, para tratar da efetivação dos repasses aos municípios e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, reforçando a importância da garantia, por parte do governo federal, de subsídios ao transporte coletivo urbano. Na ocasião Lira destacou que a Câmara aprovaria o projeto com urgência, repassando 70% dos valores aos municípios e 30% aos estados onde houvesse região metropolitana, que é o caso de Florianópolis, por exemplo.
Fonte: PMB
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