As quatro varas do trabalho de Blumenau contarão, a partir desta sexta (7), com um local específico para a realização de tentativas de acordo. Trata-se do Centro de Conciliação Trabalhista (Cejusc), o oitavo espaço desse tipo a ser instalado pela Justiça do Trabalho no estado e o último a ser inaugurado em 2018. Além do próprio TRT-SC, onde são feitos os acordos de segundo grau, os fóruns de Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, São José, Joinville e Lages já possuem a nova estrutura.
De janeiro a outubro deste ano, as varas de Blumenau solucionaram 4,7 mil processos, 40% deles (1,9 mil) pela via da conciliação, índice um pouco inferior à média estadual no período (45,4%). Mas os números não são a preocupação principal do juiz da 3ª Vara do Trabalho de Blumenau Oscar Krost, que irá coordenar o Centro. De acordo com o magistrado, o importante é resolver os problemas que deram origem aos litígios.
“Nosso desafio é entender quais litígios podem ser conciliados, considerando aspectos materiais e emocionais, e quais não há possibilidade de acordo. Não é qualquer conciliação que iremos buscar, mas a que beneficie as partes. Se não, é como trocar uma animosidade por outra”, pondera o juiz, complementando que “há processos que apenas a decisão judicial pode pôr fim”.
Krost ressalta ainda que a participação dos procuradores é fundamental para o acordo. Nos anos de 2016 e 2017, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), o juiz ministrou cursos de quatro semanas para advogados da região de Blumenau, sob o tema da conciliação. “Depois dessa iniciativa, notei um aumento nos índices de acordo. Percebi então que não se muda uma cultura por decreto, de um dia para ao outro, é preciso entender a dinâmica que envolve um litígio”, afirma
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