A autorização é da AGIR, Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí, que emitiu nesta segunda-feira, 10, parecer solicitado pela Prefeitura sobre um pedido da Blumob. Ela pediu e vai levar – pelo menos foi autorizada – a redução de 15 ônibus do tipo veículos leves da frota, por conta dos prejuízos pela paralisação provocada pelo Coronavírus.
A frota é de 215, 220 veículos. Recentemente a Blumob entrou com pedido que a Prefeitura para ressarcimento financeiro dos prejuízos, estimados pela empresa em R$ 6 milhões por mês, solicitação acatada pela AGIR também.
No parecer, a Agência diz que “o momento está a exigir olhares diferentes sobre esses contratos de longo prazo e que envolvem diretamente a responsabilidade constitucional do poder público, quando até uma interpretação menos literal pode e deve ser contemplada, uma vez que todos os esforços devem ser no sentido, antes de tudo, de preservar a continuidade dos serviços essências. Cabe nesta hora, antes de pontuar normas contratuais, deter-se sobre a concessão, com um olhar voltado a preservação dos serviços e assim evitar um colapso, que será sem sombra de dúvidas, muito pior para toda a sociedade.”
Em outro trecho diz “Deve sim, prevalecer nesta hora, a racionalidade econômica, onde o foco e o resultado maior deve ser a preservação dos serviços tido como essenciais.”
E sacramenta a decisão mais adiante no texto “…a redução da frota é viável e tem amparo contratual.”
Be the first to comment