BR 470: reunião com ministro dos Transportes sem avanços

As obras de duplicação da BR 470 continuam naquele ritmo de “cágado”, mas pelo menos a primeira audiência de representantes da região com o ministro dos Transportes aconteceu. Foi nesta quarta-feira, 17, quando vários prefeitos do Vale do Itajaí e da Foz do Rio Itajaí Açu estavam em Brasília participando da marcha nacional dos prefeitos.

Esta mobilização garantiu a agenda com o ministro Maurício Quintella Lessa, intermediada pelo Fórum Parlamentar Catarinense, coordenado pelo deputado federal João Paulo Kleinübing (PSD).  A reunião contou com a presença de aproximadamente 70 pessoas, entre elas cerca de 30 prefeitos, nove deputados federais, um senador, vereadores, Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), de acordo com a assessoria de imprensa da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí.

De concreto, pouco. A garantia que R$ 86 milhões, já previstos no orçamento deste ano, serão liberados para os quatro lotes de obras em andamentos, entre Navegantes e Indaial. E olhe lá.  “Os investimentos na duplicação estão totalmente vinculados à questão orçamentária, que como todos sabem passa por um período de readequação”, disse o ministro aos presentes.

Segundo dados da AMMVI e do Fórum, são necessários R$ 450 milhões para a conclusão dos trabalhos nestes lotes, incluindo aí as desapropriações, um dos grandes problemas.

As obras de duplicação da rodovia foram divididas em quatro lotes, dois deles com ordens de serviço assinadas em 2013 (lotes 3 e 4 entre Gaspar e Indaial) e outros dois com ordens de serviço assinadas em 2014 (trecho 1 e 2 entre Navegantes e Gaspar). A expectativa inicial era concluir os trechos até 2018, mas desde então os trabalhos pouco andaram. Entre Gaspar e Indaial, o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) suspendeu o contrato, alegando que os avanços dependem de desapropriações.

Outro ponto do encontro foi o estudo de concessão da rodovia, que estaria em análise pelo Governo Federal. Apesar da expectativa de que um modelo fosse apresentado durante a reunião, Quintella explicou que o modelo previsto para a rodovia foi totalmente inadequado e refletia outro período econômico, quando os valores eram praticamente subsidiados pelo Governo Federal. “Nesta fase econômica que estamos vivenciando é impensável que o estado continue mantendo os financiamentos que tínhamos até então. Por isso, considerando a modelagem antiga dentro dos moldes de orçamento reduzido, o valor do pedágio chegaria a quase R$ 25, o que seria impraticável”.

O coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Federal João Paulo Kleinübing solicitou que não apenas o novo estudo de concessão, mas também os cronogramas e previsão de trabalhos fossem compartilhados com a comunidade, especialmente por meio da bancada, dos prefeitos e das entidades, que sofrem constantes cobranças sobre as obras.

Em junho, há a previsão de nova agenda do ministro com lideranças da região, aí com representantes do Comitê Pró Duplicação, das lideranças empresariais e dos prefeitos de cidades polos, como Blumenau, por exemplo.

Ou seja, a reunião marcada as pressas foi importante, mas com pouco efeito prático. E o pior é que com o tsunami que atingiu em Brasília talvez não tenha validade, afinal fica difícil imaginar que o Governo Temer prossiga.