A Câmara de Blumenau acatar o veto do prefeito a uma lei aprovada pelos vereadores é corriqueiro, normalmente sem muita discussão. Mas ao analisar o veto do Executivo ao projeto do vereador Bruno Cunha (Cidadania) o fato ganhou repercussão pelo autor e pela relevância do tema. Bruno propôs multa para quem agendasse vacina contra a Covid e não comparecesse, embalado para uma situação de momento, depois da notícia de que cerca de 1.500 pessoas haviam faltado sem justificar na cidade.
O projeto foi aprovado em abril pela Câmara, mas vetado integralmente pelo prefeito. O veto precisava de 8 votos contrários para que o projeto fosse promulgado e virasse lei. No entanto, foi acatado por 9 votos favoráveis, 4 votos contrários e uma abstenção. O projeto foi encaminhado ao arquivo.
O líder do governo, vereador Marcelo Lanzarin (Podemos) enalteceu a propositura do vereador Bruno Cunha. Explicou que no momento em que o projeto tramitou na Câmara estavam todos preocupados com o número de faltosos aos agendamentos para vacinação, que era em torno de 1500 pessoas. Afirmou que posteriormente foi feito um levantamento nos relatórios e verificado que um grande número de pessoas faltavam ao seu horário de agendamento, mas acabavam realizando a vacinação no mesmo dia ou no dia seguinte. Nesse cenário, contabilizou-se que os que efetivamente faltavam ao agendamento representavam pouco mais de 200 pessoas, as quais foram contatadas pela Secretaria de Saúde para que fossem vacinadas. Após a busca ativa, o número efetivo de faltosos foi de menos de 100 pessoas.
“O projeto é extremamente importante mas nesse momento acaba não tendo o impacto que seria necessário, uma vez que a população tem valorizado a vacinação e comparecido aos agendamentos”, disse Lanzarin. Ele acrescentou que a possibilidade de justificar a ausência ao agendamento da vacinação abriria um leque muito grande de possibilidades e teria que dispor de uma equipe para avaliar essas justificativas. Disse que a Secretaria da Saúde e a Procuradoria Geral do Município se posicionaram contrárias à necessidade do projeto.
Já o autor do projeto, vereador Bruno Cunha, lembrou que o projeto previa a multa somente nos casos injustificáveis. Afirmou ainda que o objetivo do projeto de lei não era instituir a multa, mas resolver o problema do número de faltantes. “Posso dizer com orgulho que os números mostram que houve diminuição na quantidade de pessoas faltantes após a aprovação desse projeto”, disse. Afirmou ainda que se sente vitorioso por ter levantado a discussão. “Se uma só pessoa deixou de faltar e deu a oportunidade de outra ser vacinada, salvando uma vida, já me sinto vitorioso”. Ao final citou um poema do sociólogo Darcy Ribeiro: “(…) os meus fracassos são as minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar daqueles que me venceram.”
Fonte: da redação, com informações da CMB
Ou seja, votaram uma lei sem buscar subsídios necessários , prática comum .
Tempo ,recursos , pessoas envolvidas para nada , mas recebem o salário .