Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara de Vereadores de Blumenau conquistou o Certificado de Qualidade em Transparência Pública — categoria Diamante, que é a mais alta classificação em transparência pública, conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para câmaras municipais, prefeituras e órgãos públicos do país, diante do grau de transparência ativa nos portais. O resultado está no levantamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), divulgado pela Atricon no Radar da Transparência Pública.
Na avaliação, a Câmara de Vereadores de Blumenau obteve neste ano 97,56% no índice de transparência de seu portal, atendendo a 100% dos critérios essenciais e consolidando-se entre as casas legislativas mais transparentes do país. Para figurar na categoria Diamante, a instituição deve obter índice de transparência superior a 95%. Em 2023, o Legislativo blumenauense alcançou o índice de 96,16%, quando também recebeu o Certificado na categoria Diamante. De 251 portais de Câmaras de Vereadores de Santa Catarina avaliados pelo PNTP, apenas 10 figuram na categoria Diamante, sendo de apenas 47,14% a média do índice de transparência entre as Câmaras do estado.
“É com muita alegria que compartilho que, entre as 251 entidades fiscalizadas novamente pelos membros dos Tribunais de Contas, a Câmara de Vereadores de Blumenau foi reconhecida mais uma vez com o Selo Diamante. Esse reconhecimento nos coloca entre as 10 melhores instituições do estado e reflete nosso compromisso com a seriedade, a transparência e o respeito pela sociedade. Nosso trabalho na Casa Legislativa, a Casa do Povo, é conduzir com clareza cada passo das atividades realizadas aqui, garantindo que a população esteja sempre bem informada. Quero parabenizar todos os nossos servidores, que se dedicam diariamente para oferecer o melhor e garantir a transparência que Blumenau merece por meio da Câmara de Vereadores”, destaca o Presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Almir Vieira.
Sobre o PNTP
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é coordenado pela Atricon, em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país. O objetivo do programa é padronizar, orientar e fiscalizar a transparência da Administração Pública em todos os Poderes e órgãos públicos do Brasil. As informações levantadas estão reunidas no Radar Nacional de Transparência Pública, ferramenta que busca contribuir para o exercício do controle social.
Fonte: CMB
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