Dois temas pautarão a sessão desta quinta-feira, 30, na Câmara Municipal de Blumenau.
O governo incluirá na pauta parte do pacote de redução de gastos, anunciado nesta terça-feira, que inclui a redução de 5% no valor das funções gratificadas, redução no valor das diárias, extinção das diárias para viagens na região Metropolitana de Blumenau e mudanças nas regras da licença prêmio. São ações que dependem do Legislativo.
O corte de 5% no salários dos comissionados até janeiro do ano que vem, também anunciado pela administração municipal, não precisa de aprovação dos vereadores, será feita via decreto.
Outra pauta importante é a análise do veto do prefeito Mário Hildebrandt (PSB) ao projeto que estabelece a carência de até 180 dias para o recolhimento de impostos e taxas municipais, inclusive do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU, exclusivamente às microempresas, empresas de pequeno porte e ao Microempreendedor Individual que estiverem recém inscritas no cadastro de contribuintes mobiliários, a partir da data da expedição do Alvará de Funcionamento Provisório.
De autoria do vereador Ailton de Souza, o Ito (PR), o projeto foi aprovado em julho, mas a administração municipal vetou. Será a oportunidade de medir a relação entre o Executivo e o Legislativo.
Projeto do do executivo na câmara é igual aquela musica :
” Tudo passa , tudo passará “…Aguinaldo Timóteo.