Cassada a sentença que queria demolir prédio de luxo no bairro Ponta Aguda em Blumenau

Foto: divulgação

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) cassou a sentença que indicava a demolição do Edifício Grand Trianon, com 35 andares, no bairro Ponta Aguda, em Blumenau. A ação, movida pelos advogados Erivaldo Nunes Caetano Junior e Avenildo Paternolli Junior, teve decisão unânime favorável ao Condomínio Grand Trianon e à Planolar Construtora e Incorporadora, que propuseram um acordo entre as partes.

“A decisão marca um importante avanço na resolução do caso e reafirma o compromisso das partes com uma solução equilibrada e justa, alinhada aos interesses de todos os envolvidos”, diz a nota dos advogados responsáveis pelo caso.

Erivaldo Caetano afirma que, entre as responsabilidades do condomínio e da construtora, está uma série de ações para mitigar prejuízos ao meio ambiente, entre elas, a compra de uma área junto ao Parque São Francisco, para ampliá-lo.

O prédio de luxo, que começou a ser construído em 2010, foi alvo de uma série de questionamentos jurídicos. Em 2012, o MPF entrou com ação pedindo a demolição da estrutura, já com mais de dez andares erguidos. Em 2023, o juiz federal Leandro Paulo Cypriani, da 1ª Vara Federal de Blumenau, determinou a demolição, entendendo que o prédio foi erguido a menos de 100 metros do Rio Itajaí-Açu, o que configuraria invasão de Área de Preservação Permanente (APP).

4 Comentário

  1. A hora que esse prédio cair e causar uma tragédia vão dizer o quê? Tenho uma conhecida que fabrica móveis sob medida e ela me disse que não faz mais obras neste prédio, pois ela tira as medidas, manda fabricar os móveis e quando vão fazer a montagem não encaixa, porque a estrutura do prédio já mexeu.

  2. Esse maravilhoso prédio causa muita inveja as pessoas que não tem dinheiro, para construir outro igual. Aí ficam inventando coisas. As torres lá dos Estados Unidos eram seguras, mas os terroristas acabaram com elas. Quando tem que acontecer alguma coisa ruim acontece. Parem de falar mal desse prédio belíssimo. Fecham as bocas por favor. Se eu tivesse condições compraria 1 apartamento para mim. Advogados meus

    Parabéns 👏👏

  3. Pura inveja
    Prédio super lindo
    Desafio da engenharia em construir um prédio num terreno inundável

  4. O dinheiro manda….compra tudo, inclusive a depredação da natureza. Destrói de um lado e amplia um parque do outro, pra mostrar que se importa com a preservação ambiental. Acordos fechados em almoços, jantares e passeios. Tudo legalizado.

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