A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10 um projeto que concede meia-entrada em eventos artísticos e esportivos para doadores de sangue. O projeto tramita em caráter terminativo, quer dizer, segue direto para a Câmara dos Deputados e caso não haja nenhum recurso, vai para votação do plenário.
O texto prevê que o critério para a concessão do desconto é a periodicidade mínima de três doações em um período de 12 meses.
O benefício será concedido por meio de uma carteirinha feita por hospital, clínica, laboratório ou qualquer outra entidade autorizada para a coleta de sangue, a qual deve ser apresentada junto com documento de identidade.
Ao justificar a medida, Contarato afirmou que mesmo o Ministério da Saúde realizando campanhas anuais para incentivar a doação de sangue, um levantamento da pasta demonstrou, em 2016, que apenas 1,6% da população brasileira aderiu a essa prática.
— Esse percentual está abaixo de parâmetro da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de engajamento de ao menos 4% da população de um país nesse tipo de doação. A escassez é então um grande problema para os bancos de sangue do país, visto que a doação é essencial para a saúde pública — ressaltou o parlamentar.
Segundo Fabiano Contarato, Estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná já concedem o benefício proposto. Outros utilizam a doação regular como critério, por exemplo, para a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos.
— Por compreender que a doação de sangue é medida crucial para a saúde pública, acredito que o Estado deve sempre buscar os mais variados incentivos para o ato, haja vista que o bem jurídico que aqui se busca promover, a vida, é o mais importante de todos — ressaltou o senador na justificativa do projeto.
Com informações: GaúchaZH
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