A Comissão Parlamentar de Inquérito do Transporte Coletivo realizou na tarde desta quarta-feira, 25, a terceira reunião, em que decidiu solicitar a presença de um representante da empresa Blumob já no próximo encontro da CPI, marcada para 1º de setembro, às 14 horas, novamente no Plenário da Câmara de Vereadores de Blumenau. Estiveram presentes o presidente da CPI, vereador Carlos Wagner – Alemão (PSL), o relator, vereador Alexandre Matias (PSDB), e o vereador Marcelo Lanzarin (Podemos), que é membro da Comissão.
O presidente Carlos Wagner – Alemão propôs inicialmente a convocação do secretário de Saúde, Winnetou Krambeck, e da diretora de Vigilância em Saúde, Jeckeline Maria Sartor, bem como do secretário de Trânsito e Transportes, Alexandro Fernandes. Justificou a sugestão explicando a necessidade de esclarecimentos por parte do poder público em relação à fiscalização e cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia do coronavirus.
Antes de propor a convocação desses nomes, o presidente mostrou imagens dos ônibus lotados, com usuários em pé, saindo do Terminal da Fonte, às 6h30min e às 6h40min, na última segunda-feira (23). Também mostrou fotos de vários veículos da frota da empresa parada no terreno ao lado do terminal, nos mesmo horários.
“Um dos pilares desta CPI, determinante para abertura da investigação da mesma, é o descumprimento das medidas sanitárias frente a pandemia, que infelizmente já chegou na marca de 575.742 mortes no Brasil, sendo 625 óbitos blumenauenses”, ressaltou.
Destacou que a CPI tem a obrigação de ser a voz de milhares de cidadãos blumenauenses para quem transporte público é essencial, mas está longe de respeitar as normas sanitárias e de distanciamento social. Disse que as medidas sanitárias, como a do distanciamento social, só valem para bares e casas noturnas, porque o que as imagens comprovam é de que a fiscalização não está sendo feita nos ônibus superlotados. “O que vemos são terminais lotados, com ônibus abarrotados, e ônibus parados em horários de pico, quando é preciso mais veículos circulando”, frisou.
O vereador Alemão também mencionou cláusulas do contrato Nº 42 de 2017. Disse que a 13ª cláusula prevê ao Município a possibilidade de modificação da disponibilidade da frota para evitar essas aglomerações e assim participar do combate à pandemia de fato. Explicou que nessa cláusula o poder público tem o amparo legal em pedir o aumento da frota no momento pandêmico. Esclareceu também que a cláusula menciona o equilíbrio financeiro. Argumentou, porém, que na prática, quando se trata de equilíbrio financeiro significa subsidiar com milhões uma empresa que está longe de oferecer um serviço de qualidade e garantir a segurança dos cidadãos. “O que vemos é que a saúde financeira da empresa é mais importante que a saúde do cidadão”, salientou, reforçando os motivos de crer ser imprescindível os esclarecimentos à CPI dos representantes das secretarias municipais de Saúde e de Trânsito e Transportes.
Os vereadores Alexandre Matias e Marcelo Lanzarin disseram que muito os preocupa as fotos dos ônibus parados ao lado do terminal. Ambos ressaltaram que diante das imagens torna-se ainda mais pertinente a presença de um representante da Blumob para fazer os devidos esclarecimentos.
O vereador Marcelo Lanzarin disse que as cenas dos ônibus lotados, apresentadas pelo presidente, retratam a condição do transporte público hoje, durante e antes da pandemia. “É um grande dilema do transporte público, com uma demanda grande em determinados horários e na maioria do tempo o sistema é subtilizado. Mas me chamou a atenção os ônibus parados ao lado do terminal”, assinalou.
Na abertura da reunião, o vereador Alemão acusou o recebimento de parte dos documentos solicitados a algumas organizações públicas e à empresa. Da AGIR, a comissão recebeu o Ofício 528/2021, contendo uma série de documentos, inclusive com planilhas de custo. A Blumob também atendeu a solicitação da Comissão, porém a documentação chegou poucos minutos antes do início da reunião e a Diretoria Legislativa não teve tempo hábil para fazer o devido processamento. A Vigilância Sanitária, outro órgão para qual foram solicitadas informações, também não se pronunciou até o início da reunião.
O relator, Alexandre Matias, pediu um prazo de 15 dias para que a documentação pudesse ser lida e analisada pela comissão. “Como relator preciso buscar as informações dentro destes documentos para me inteirar melhor, inclusive para fazer os encaminhamentos devidos para convocar alguns membros. Pelo volume considerável de documentos, um deles com mais de 1.400 páginas, solicito no mínimo 15 dias”, reiterou.
A Comissão também acordou sobre a necessidade de contar com o apoio técnico de um profissional da área financeira e contábil para a análise dos documentos. A CPI já solicitou à Diretoria Legislativa da Câmara a disponibilidade de um profissional da área financeira, através do Ofício Nº 42/2021.
O vereador Marcelo Lanzarin ressaltou que se não houver na Câmara um profissional para contribuir com o conhecimento técnico, seria necessário buscar um em outra instituição.
O presidente Carlos Wagner Alemão encerrou a reunião, convocando os membros da CPI para o próximo encontro, que será dia 1º de setembro, no Plenário da Câmara, com início às 14 horas.
Fonte: CMB
Senhor Vereador Carlos Wagner, permita-me comentar esta sua fala: “…uma empresa que está longe de oferecer um serviço de qualidade…”
Eu ando de ônibus com muita frequência e lhe asseguro que a qualidade da prestação de serviços que a BLUMOB oferece ao usuário é exemplar. A frota cumpre os horários e, tanto os motoristas, quanto os cobradores, são profissionais que cumprem perfeitamente o seu mister.
No sentido de melhorar o que já é bom, proponho que se incluam mais saídas, nomeadamente nos horários do meio da manhã e do meio da tarde.
A BLUMOB, como empresa privada que é, sofreu muito com as intervenções claudicantes do prefeito municipal. Claudicantes, digo, pois num momento suspendeu o transporte municipal, para o reabrir e fechar de novo.
Respeite a BLUMOB, senhor vereador!
Marcelo Lanzarin e Alexandre Matias votaram ontem o repasse de mais R$ 10.000.000,00 a Blumob ( Leia-se Piracicabana) . Estão nesta CPI para fazer de conta . Se realmente tivessem a vontade de fiscalizar , de querer a transparência , não teriam brigado tanto para se manter na CPI, teriam dado lugar a vereadores que não são subservientes do prefeito . E eles ainda tem coragem de chamar a Câmara de ” Casa do povo” , deveria ser chamada de “Casa dos patos ” , já que os patos , são a população de Blumenau .