A informação foi antecipada pelo colunista Valdo Cruz, da GloboNews. Ele apurou ainda que o celular do deputado foi apreendido, mas ele se negou a dar a senha para os agentes.
O deputado havia sido preso em fevereiro por ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal e, desde o meio de março, autorizado a cumprir prisão domiciliar.
A decisão desta quinta é do ministro Alexandre de Moraes, do STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na decisão, o ministro cita um “total desprezo pela Justiça”.
“Parte delas [das violações ao uso da tornozeleira], em tese, foram objeto de pronunciamento por parte do órgão fiscalizador, que prestou informações indicando que o rompimento da cinta não teria sido intencional, que a bateria foi carregada dentro do período de tolerância ou ainda que a violação à área decorreu da visita do monitorado à central de manutenção […] os esclarecimentos trazidos aos autos, entretanto, não afastam o quadro de reiteradas violações do cumprimento cautelar (…) É possível contabilizar cerca de 30 violações, entre as quais, quatro relacionadas ao rompimento da cinta/lacre, vinte e duas pertinentes à falta de bateria e cinco referentes à área de inclusão”, diz o texto do ministro.
Por volta das 16h, Daniel Silveira foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), de onde saiu por volta das 17h30, para ser levado para o Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio, em Niterói, onde ficou da primeira vez que foi detido.
A defesa do deputado disse que Daniel Silveira é um “preso político”. “Seu caso já passou da hora de ser tratado nos organismos internacionais de defesa aos direitos humanos. Ele é um preso político e assim deve ser tratado”, diz a nota do advogado André Rios.
A primeira prisão
O deputado foi preso em fevereiro em razão de um vídeo em que fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e pediu a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Daniel Silveira também é alvo de processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que pode levar à cassação do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) em razão do vídeo.
O processo que tramita no Conselho é baseado em sete representações diferentes.
Uma dessas representações foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, encabeçada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Outras seis, de autoria dos partidos PSOL, PT, PSB, PDT, PCdoB, Rede e Podemos, foram unificadas à representação da Mesa, já que tratam do mesmo assunto.
Fonte: G1
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