Decisão de Lula sobre o semiaberto e a retomada da reforma da Previdência no Senado

Decisão de Lula sobre o semiaberto

Como já era de se esperar, Lula disse que não irá trocar a sua dignidade por sua liberdade. “Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade”, escreveu o ex-presidente em uma carta que foi lida por seu advogado, Cristiano Zanin Martins.

O defensor disse que “o ex-presidente Lula não reconhece a legitimidade do processo [tríplex]”.

A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal de Lula, pediu que a Polícia Federal envie o histórico da conduta do ex-presidente e que a sua defesa se pronuncie sobre a progressão para o semiaberto.

Zanin disse que não foi notificado da decisão. Ele disse, porém, que qualquer manifestação da defesa levará em conta a vontade de Lula. “Lula não aceita condição à sua liberdade”.

Zanin explicou ainda que isso não significa que Lula descumprirá decisões judiciais. Só não aceitará “barganhas”. “O Estado não pode impor a qualquer cidadão o cumprimento de uma condição”, disse.

Lula aproveita uma onda de acontecimentos que favorecem a tese de que o seu processo precisa ser anulado, pela parcialidade na condução. Pois Lula, além de deixar a prisão, precisa manter e reconquistar seu eleitorado.

Reforma da Previdência no Senado

O Senado tentará retomar a votação da PEC da Reforma da Previdência nesta terça-feira, dia 1º. A votação deveria ter acontecido na última terça-feira, 24, mas foi adiada em razão de uma sessão do Congresso Nacional.

Antes de ser analisada pelo Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para ser votado o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB), com a análise das 77 emendas apresentadas.

A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB), considerou um erro o adiamento, mas também afirmou que, apesar da pausa, o calendário de votação da PEC no Senado segue mantido. Deve haver quebra de interstício (prazo constitucional) em Plenário, após a votação em primeiro turno, para garantir a aprovação da proposta em segundo turno até o dia 10 de outubro.

Com informações: G1, UOL e Senado