Defesa Civil de Santa Catarina abre consulta pública para revisão do Manual de Operação de Barragem

A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina abre, no dia 7 de outubro, uma consulta pública para a revisão do Manual de Operação de Barragem. A iniciativa, inédita no estado, busca envolver a sociedade e especialistas no processo de atualização do documento, que foi completamente revisado e ajustado para as necessidades atuais de gestão e operação segura das barragens de contenção de cheias. O período de consulta pública será de 7 de outubro a 8 de novembro.

O objetivo da consulta é proporcionar a todos os interessados a oportunidade de conhecer o conteúdo do manual e oferecer sugestões. É importante destacar que a participação será exclusivamente técnica, garantindo que as contribuições se baseiam em fundamentos científicos e metodológicos. A intenção é assegurar que o documento final reflita as melhores práticas, sem adotar posturas ou medidas de caráter empírico.

A consulta pública será realizada por meio de uma página específica no site da Defesa Civil, dedicada às três barragens sob responsabilidade de operação do Estado de Santa Catarina. Nessa página, os participantes poderão acessar o manual e preencher um formulário com suas considerações. Todas as contribuições enviadas serão analisadas pelos técnicos da Defesa Civil, que avaliarão as sugestões e, se necessário, farão as devidas alterações no documento.

Segundo o Secretário de Proteção e Defesa Civil, Fabiano de Souza, a consulta pública é uma oportunidade de ampliar o diálogo com a sociedade. “Queremos que todos participem desse processo, pois entendemos que a gestão das barragens envolve interesses diversos, sejam eles pessoais, ambientais sejam culturais. Por isso, estamos abrindo espaço para que todos possam contribuir de forma técnica e construtiva para o aprimoramento do manual”, destacou o secretário.

Após o término do período de consulta pública, em 8 de novembro, as sugestões serão analisadas e o resultado do processo, com possíveis alterações no manual, será divulgado no site da Defesa Civil. A expectativa é que a iniciativa traga melhorias significativas para a gestão das barragens, assegurando mais transparência e mais eficácia na operação dessas importantes estruturas.

Fonte: ACN