O deputado Federal Reginaldo Lopes (PT), coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara Federal, estará em Santa Catarina na próxima segunda-feira, 26. Ele participará do seminário “Os Rumos da Reforma Tributária: Perspectivas e Efeitos”, que acontecerá na Assembleia Legislativa. Ele atende convite da colega deputada federal Ana Paula Lima (PT) e do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco/SC).
Reginaldo Lopes vai explicar como funciona e o que muda com a Reforma Tributária no estado e no país.
O Seminário terá a presença de representantes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Governo do Estado, empresariado estadual, Federação Catarinense de Municípios (Fecam/SC), Assembleia Legislativa e demais entidades e pessoas interessadas no tema.
“Nosso objetivo é trazer para discussão as tratativas da reforma tributária, debatendo com especialistas na área e principalmente com os cidadãos catarinenses”, afirma o presidente do Sindifisco/SC, José Antônio Farenzena.
A deputada federal e vice-líder do governo Lula, Ana Paula Lima, ressalta que a Reforma Tributária é necessária como um grande passo para o crescimento de Santa Catarina e do Brasil. “Fazer a Reforma Tributária é uma das metas do Governo Federal, pois é através da mudança dos tributos que o Brasil vai poder ter o crescimento econômico necessário, alcançando melhores níveis de desempenho, simplificando a cobrança de impostos e trazendo maior segurança financeira ao povo brasileiro”, enfatiza.
A Reforma Tributária proposta pelo Governo Federal prevê a substituição de cinco tributos o ISS, ICMS, PIS, Cofins e IPI em um imposto único, o Imposto sobre Bens e Serviço (IBS). Ele será dividido em estadual/municipal e federal.
A principal mudança será no Imposto por Valor Agregado (IVA) para tributos de consumo.
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