O deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) aderiu à PEC para que seja diminuída de 16 para 14 anos a idade mínima de ingresso do jovem no mercado de trabalho. Atualmente, a legislação permite o emprego na condição de jovem aprendiz, mas com uma série de restrições e sem carteira assinada.
O deputado consultou a opinião dos seguidores nas redes sociais e 95% dos 4 mil internautas que votaram, optaram pela redução da idade para os 14 anos. “O resultado não me surpreende e reflete minha opinião. Eu comecei a trabalhar muito antes disso e, desde que seja conciliado com os estudos, o trabalho ajuda o adolescente a ser uma pessoa honesta e do bem. Estudando e trabalhando, a chance de entrar para o mundo do crime é muito menor”, defende o deputado.
O texto propõe trabalho diurno em condições não insalubres ou perigosas. A PEC é de autoria do deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).
Redução da maioridade penal
Além de defender que o trabalho inicie mais cedo, o deputado Peninha também é favorável à redução da maioridade penal. “O jovem de 16 anos sabe muito bem o que está fazendo e já pode pagar pelos atos. Enquanto isso não acontece, a bandidagem se aproveita para aliciar os menores de idade que, ao atingirem a maioridade não são considerados infratores e ficam com a ficha limpa”, explica o parlamentar.
Peninha foi um dos principais a articular a votação da PEC 171/1993 que reduz para 16 anos a maioridade penal. A proposta foi aprovada ainda em 2015 pela Câmara dos Deputados e está aguardando a votação no Senado.
Vergonhoso para um deputado tal proposição e para aqueles que aderiram .
Os “Nobres” deputados deveriam propor algo para manter os adolescentes na escola , pelo menos até se formar , com isto , não seria necessário reduzir a maioridade penal .
Lugar de criança é na escola , escola de qualidade , com merenda , professores com bons salários , infraestrutura e material escolar . As crianças começam a trabalhar cedo porque seus pais não possuam capacidade financeira para mante-los na escola e precisam de ajuda . Pergunta se algum filho de deputado começa a trabalhar com 14 anos ?
Fiscalizem o executivo, cortem gastos desnecessários, cortem suas regalias e dos demais poderes , votem as medidas necessárias para fazer do Brasil um país melhor , parem de fazer politicagem barata, de fazer maracutaias políticas , parem se encher seus bolsos . Nosso país arrecada muito dinheiro em impostos , deveríamos ter professores com salários dignos , mas não , quem ganha mais são os políticos , inclusive aqueles que não sabem sequer a tabuada de 9 ou a letra do hino nacional .
Parem com demagogia , estamos cansados de politiqueiros e vagabundos que perpetuam na política , mas infelizmente a culpa é do povo , que vota nesta raça .