O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), um dos parlamentares catarinenses mais próximos ao presidente Jair Bolsonaro, aderiu à Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios. O movimento é um contraponto à PEC que prevê a extinção dos municípios com menos de 5 mil habitantes e 10% de receita própria, proposta pelo Governo Federal no começo de novembro.
“Defendo a manutenção dos pequenos municípios. Nestes locais o poder público consegue atender de forma mais efetiva as necessidades de educação, saúde, segurança e infraestrutura da comunidade que vive lá. Ocorre uma maior identidade do povo com seu governo”, explica Peninha.
Proposta de extinção
A PEC para incorporação dos pequenos municípios às cidades vizinhas faz parte do novo pacto federativo. Conforme levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mais de 1,2 mil cidades brasileiras seriam extintas com a aprovação da medida. Em Santa Catarina são 106 municípios com menos de 5 mil habitantes, mas apenas 39 seriam extintos.
O deputado Peninha teme que o êxodo rural aumente se a proposta for aprovada: “Nos municípios menores, a economia, geralmente, é baseada na agricultura familiar: ali se produz e ali consome. Temo que, com a incorporação, as famílias se sintam desmotivadas e migrem para cidades maiores, aumentando o êxodo rural”.
A criação da Frente é uma iniciativa do Deputado Mário Heringer (PDT/MG). Para que seja instalada, necessita da assinatura de, no mínimo, um terço dos parlamentares.
A proposta de extinção dos Municípios foi tema do programa Edição Extra desta semana na TVAL, com a minha condução. Confira aqui.
Maluf catarinense se manifestando a favor da mamata? Imagina.
Muitos municípios sem nenhuma razão de existir. E a maioria desses municípios são muito precários. Pessoal aqui de Blumenau que mora em bairros como Fidélis e Vila Itoupava reclamam da prefeitura, mas comparado com esses mini-municípios falidos, estão ótimos.
Lamentável esse posicionamento do tal Deputado, que só pensa em si e não no coletivo. Este realmente faz a velha política para conservar os excessivos gastos públicos…Tá na hora dos eleitores analisarem bem em quem irão votar…para que agreguem novos valores…Estou indignado com essa atitude e, ainda, se diz a favor do então presidente Bolsonaro…aiaiaiai fico preocupado com essas mamazelas….