O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubou a liminar provisória proferida monocraticamente pelo ministro Marco Aurélio Mello, que atendia o pedido do PCdoB para que condenados em segunda instância fossem soltos.
Quem recorreu da decisão de Marco Aurélio, foi a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No início da semana, Toffoli anunciou à imprensa que as ações sobre prisão após segunda instância serão julgadas no dia 10 de abril do ano que vem.
Da redação, com informações da Globo News
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