A Justiça mais uma vez embaralhou uma licitação da Prefeitura de Blumenau.
Nesta quarta-feira, 9 horas, no momento da entrega dos documentos pelas empresas interessadas em participar da concorrência para construir a ponte do centro, foi anunciada a decisão do Tribunal de Contas do Estado, a partir de uma ação do empresário Rodolfo de Souza Neto, o Alemão.
O empresário apontou várias supostas irregularidades.
a) Licença Ambiental de competência Estadual emitida pelo Órgão
Ambiental Municipal;
b) Ausência de estudos hidrológicos;
c) Ausência de Estudo de Impacto Ambiental;
d) Ausência de estudos com contagens de origem e destino;
e) Ausência de parecer do IPHAN;
f) Ausência de parecer atualizado da Fundação Catarinense de Cultura;
g) Ausência de Estudo de Impacto de Vizinhança;
h) Ausência de previsão de continuidade ao sistema viária
A decisão foi do conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, que remeteu o processo para o plenário do TCE analisar.
Representantes de 18 empresas, de diversas partes do país, estavam na sala para fazer a habilitação.
A Prefeitura de Blumenau não consegue fazer uma licitação , todas tem posicionamento juridico
por algum motivo , mas contrato emergencial são expert …..acorda Blumenau .
A justiça embaralhou….
não, quem anda embaralhando é esta gestão, que faz tudo nas coxas.