Em votação simbólica, Alerj dá aval a processo de impeachment do governador Witzel

Em votação simbólica, a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deu aval para a abertura de processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). São 70 deputados e foram alcançados 36 votos por volta de 16h23 desta quarta-feira, 10.

A decisão de abrir o processo de impeachment é exclusiva do presidente da Casa, André Ceciliano (PT). Ele anunciou, no entanto, que decidiu submeter o pedido ao plenário para que a decisão fosse mais democrática. E que abriria o processo em caso de maioria.

A votação não afasta Wilson Witzel do cargo (veja o rito do processo do impeachment ao fim da reportagem). Ao todo, são 14 pedidos de impedimento contra Witzel.

“Quero tomar uma decisão conjunta e essa decisão não significa um pré-julgamento. A gente precisa dar uma posição pra sociedade. Poderia, monocraticamente, aceitar um desses pedidos, mas quero fazer encaminhamento aqui para que eu possa, como presidente, dar seguimento a um dos processos”, disse Ceciliano.

Placar elástico

Nos bastidores, a decisão de submeter ao plenário é vista como uma forma de mostrar a fragilidade do governador, com previsão de uma “derrota por goleada” no pleito. Até 16h37, todos os deputados eram favoráveis à abertura — inclusive o do líder do PSC, partido de Witzel.

Passos do impeachment

Alerj decide se abre o processo de impeachment;

Se aberto, publicação em Diário Oficial em até 48 horas;

Partidos indicam representantes para comissão especial que analisa se a denúncia deve ser aceita;

Acusados têm até 10 sessões para se defender;

Comissão Especial tem 48 horas para se reunir, escolhendo relator e presidente;

Comissão Especial emite parecer sobre admissibilidade da denúncia em até 5 sessões a partir do recebimento da defesa (se a defesa não se manifestar, o parecer deve ser emitido no prazo de 10 sessões);

Parecer da Comissão Especial é lido no plenário e incluído na votação da ordem do dia;

Deputados discutem e questionam o relator, que responde as perguntas. Discussão pode durar mais de um dia;

Encerrada a discussão, é aberta votação nominal;

Deputados votam se recebem a denúncia, por maioria absoluta (são necessários 36 votos);

Se aprovada, acusados são afastados e o Tribunal de Justiça força um tribunal misto (juízes e deputados) para decidir.

As informações são do G1