A demora da Prefeitura para emitir um posicionamento oficial sobre a notícia de irregularidades em uma recente dispensa de licitação do Samae, demonstra o tamanho da preocupação no governo tucano. Promete-se que seja divulgada nesta terça-feira.
O tema é explosivo e foi revelado pelo Informe Blumenau. Uma comissão especial do Samae analisou e emitiu o parecer sobre o processo para escolher o gerenciamento comercial em caráter emergencial. “As empresas agiram de forma desleal, prejudicando a regularidade do processo de dispensa”, afirmou o parecer apresentado para o Observatório Social, que pediu informações ao Município e recebeu como resposta a determinação de proibir as duas empresas denunciadas de participar de licitações e contratações de serviços da Prefeitura.
Sandrini e Botega e TFG Saneamento foram as duas únicas empresa a apresentarem proposta no segundo contrato nesta modalidade de dispensa de licitação no final de 2015, quando foi preciso fazer um aditivo, um segundo contrato com uma empresa, também sem licitação. A Sandrini e Botega já era detentora do primeiro contrato.
As duas empresas são de Jaguaruna, no sul do estado. Hoje são uma só, Atlantis, com dois contratos juntos ao Samae, conquistados através de licitações, que não são alvo de denúncias.
Ou seja, a Atlantis que ganhou a primeira dispensa de licitação, que é alvo deste procedimento interno do Samae no segundo contrato é a mesma que presta serviços para o Samae em duas áreas: gestão comercial e instalação e retirada de hidrômetros e reparos e consertos, graças a duas licitações diferentes, a partir de 2016.
O Informe escreveu que os dois contratos com dispensa de licitação eram de R$ 14 milhões ano, mas na verdade são menos de R$ 5 milhões, o que, cá para nós também é um bom dinheiro.
Já o contrato de licitação é de R$ 7 milhões ano, pelo menos para a gestão comercial. Não consegui apurar o valor do outro contrato.
Apesar desta comissão especial do Samae recomendar o impedimento destas duas empresas, hoje transformadas na Atlantis, não a impedirá de prestar o serviço. Como a denúncia foi sobre o processo de dispensa de licitação, o contrato vigente não faz parte do objeto de denúncia e, portanto, da resposta da autarquia.
Ou seja.
Cabe recurso administrativo.
Cabe recurso judicial.
E no final de tudo, a Avantis permanecerá prestando o serviço para qual foi contratada nesta operação, daquelas emergenciais que viram definitivas, pois eles não alvos da denúncia.
Ou não?
Como também não custa perguntar, a responsabilidade no processo do Samae é só das empresas.? O Poder Público não tem nada com isso?
Ou alguém recebe duas propostas de dispensa de licitação, no valor aproximado de R$ 3,2 milhões , de duas empresas de Jaguaruna e acha normal?
JAGUARUNA, não existe empresa em Blumenau capaz de prestar este serviço ou o esquema era pra ficar longe da cidade, provavelmente este contrato em vigor também é resultado de processo de licitação “emergencial???????????” viciado.
Responsabilidade das empresas???????? cade os funcionários públicos que pagamos, e bem pagos, para fiscalizar???? Mais engraçado e que isto só aparece depois da eleição. Olho na licitação “emergencial” do transporte coletivo
O SAMAE não sabia de nada …….me engana que eu gosto . Que tal avaliar a evolução de patrimonio de alguns comissionados do SAMAE a partir de 2012…..não o que esta nno IRPF , mas o que possuem e utilizam de verdade , tipo o Sitio de Atibaia , o Presidente utiliza , mas não é dele .