O vereador Jovino Cardoso (SD) gosta de uma polêmica e de projetos inconstitucionais. E neste dia 31, apresentou o projeto que proíbe o comércio de Blumenau de abrir as portas, se metendo na seara da iniciativa privada e na relação entre empregadores e empregados.
Pela proposta dele, nem supermercados e lojas de shoppings poderiam funcionar no domingo, alegando que as famílias não tem mais um dia de lazer para passarem juntos.
Jovino não apresentou dados sobre impactos financeiros, geração de empregos ou algo do gênero.
A reação das entidades patronais, além do Conselho de Turismo, foi imediata, com notas variando entre perplexidade e indignação.
Confira a nota na íntegra:
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Blumenau), a Associação de Micro e Pequenas Empresas de Blumenau (Ampe), a Associação Empresarial (Acib) e o Sindilojas, entidades de Blumenau, repudiam com veemência o projeto de lei que quer proibir a abertura do comércio aos domingos. É lamentável saber que um vereador da nossa cidade apresente um projeto que seja contrário ao desenvolvimento de Blumenau, à geração de emprego e renda às milhares de famílias e ainda quer prejudicar o turismo da cidade.
Parece-nos que o parlamentar não vivencia o dia a dia da cidade, não conhece o povo trabalhador que aqui se firma e com muita determinação faz a economia girar. O comércio varejista e o setor de turismo, juntos, representam 23,3% do Valor Adicionado Fiscal (VAF); 22,1% das empresas e são responsáveis por 17% dos empregos em Blumenau, de acordo com dados do Sebrae, apresentados em encontros do Pedem.
Em uma cidade em que o número de habitantes ultrapassa os 360 mil e cresce constantemente, é totalmente inviável que lojas, supermercados, shoppings, postos de combustíveis e tantos outros estabelecimentos comerciais estejam fechados aos domingos.
O projeto também vai na contramão de tudo que o município e os empresários têm feito para alavancar o turismo na cidade e conquistar visitantes o ano todo, em um calendário repleto de eventos mensalmente.
Se, hoje, Blumenau se orgulha dos excelentes números da geração de empregos é por causa de uma economia variada, de gente que trabalha sim aos domingos e feriados e muitas pessoas dispostas a conquistar sua renda de forma honesta. Além disso, nossos indicadores econômicos são excelentes atrativos para investidores. Projetos como o proposto fazem justamente o contrário: afastam investidores e turistas. Ou seja, menos empresas, empregos, renda e menor arrecadação de impostos.
Devemos levar em conta ainda que é justamente aos domingos que muitos trabalhadores conseguem ganhar recursos extras, seja em virtude dos amparos legais, que preveem ajuda de custos, ou em virtude das comissões. Afinal, todos sabem que vendedor precisa vender para ganhar comissão e ter um salário melhor ao final do mês.
Além do mais, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as Convenções Coletivas de Trabalho, elaboradas pelos sindicatos patronais e laborais, garantem direitos a todos os trabalhadores, entre eles o direito da folga semanal e a proibição de trabalhar mais do que dois domingos seguidos.
Sugerimos ainda que o vereador, antes de propor projetos absurdos como este, converse com a população e as entidades, como muitos parlamentares têm feito, para entender o cenário e fazer proposições adequadas à realidade da nossa cidade e nossa população.
Nota Conselho Municipal Turismo
NOTA DE REPUDIO
Através desta, vimos nos manifestar sobre proposta do vereador Jovino de fechar o comércio aos domingos, em Blumenau.
Recentemente passamos por momentos extremamente delicados, onde nos vimos confinados e impedidos de desenvolver nossas atividades, sejam elas profissionais ou de lazer e o que esperamos é ter restabelecido nossas rotinas e de podermos recuperar o tempo perdido.
Propostas como essa em nada ajudam uma cidade, como Blumenau, que quer ser protagonista no turismo e que vem se preparando para tal. Na verdade, mostra total falta de sintonia com a realidade e as dificuldades que enfrentamos dia após dia e certamente não precisamos de mais esse balde de água fria.
Pedimos que esse tema seja imediatamente retirado da pauta e que futuras propostas sejam melhor estruturadas para que não caminhemos na contramão do desenvolvimento, da geração de oportunidades, empregos e investimentos.
Blumenau, 02 de junho de 2022.
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BLUMENAU
Ulysses Alexander Kreutzfeld
Presidente
Nada de estranho . A Câmara de Blumenau esta loteada de pessoas que foram eleitas para a vereança , mas vereança não est ano dicionários deles .
Já tivemos proposta para isenção de IPTU das igrejas , aramar professores , municipalização do Sesi e outras mais .
Se não é a pior , é uma das piores composições legislativas dos últimos 20 anos .
Nada de estranho . A Câmara de Blumenau esta loteada de pessoas que foram eleitas para a vereança , mas vereança não esta ano dicionários deles .
Já tivemos proposta para isenção de IPTU das igrejas , armar professores , municipalização do Sesi e outras mais .
Se não é a pior , é uma das piores composições legislativas dos últimos 20 anos .
Deveria ser expulso da camâra esse tal vereador, lamentável que ainda quem o promove é as pessoas religiosas que olham somente o umbigo e não a um todo, apesar disso tem outros que somente pela fé religiosa ganham eleição, a exemplo de um tal de dep estadual que só promete, faz videos em campanha e esquece o compromisso né Sr. Ismael
Vererador querendo aparecer, sem noção.
É lamentável. Infelizmente em todas as esferas desse nosso Querido Brasil existem pessoas,que quando pequenas, devem ter virado muitas cambalhotas e misturado a massa cincenta de cima com a debaixo.