Pouco mais de dez dias depois de ser suspensa, a licitação para a compra dos uniformes escolares da rede pública municipal de Blumenau ainda não teve uma retomada, o que praticamente sinaliza que a entrega, prevista para o começo do ano letivo, dia 10 de fevereiro, deve atrasar.
O pregão estava previsto para acontecer no dia 5 de dezembro, mas foi suspenso por determinação do secretário de Educação Alexandre Matias (PSDB), depois de tomar conhecimento de um parecer do corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado, aceitando a denúncia de um cidadão e cobrando explicações do secretário.
Apesar disso, o TCE não aceitou o pedido de concessão para uma medida cautelar suspendendo a licitação, mas mesmo assim a secretaria tomou a decisão de suspender.
Segundo Matias, o assunto está na Procuradoria, que já encaminhou ao TCE algumas respostas aos questionamentos apontados, que são basicamente dois: a realização de pregão presencial, no lugar de eletrônico, e para que os uniformes sejam separados em lotes por peças, não tudo junto.
O secretário de Educação diz que a licitação deste ano é igual a de 2023 e não entende os motivos do parecer. Lembra que, apesar de o valor total ser de R$ 15 milhões, ano passado o lance mais baixo foi na casa dos R$ 8 milhões.
Aguarda novo posicionamento do TCE ou da Procuradoria.
O que o Informe não entende é o motivo pelo qual uma licitação importante como esta é feita para abrir propostas em dezembro e não antes.
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