Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) diagnosticou que 52% dos 295 municípios catarinenses não tem um sistema público de esgotamento sanitário, percentual que representa 153 municípios.
Outra dado, do Ministério das Cidades, aponta que apenas 29,1% da população do estado conta com atendimento de rede de esgoto.
Com o objetivo de buscar soluções efetivas, debatendo a realidade da prestação dos serviços de esgotamento sanitário em Santa Catarina para o cumprimento dos prazos previstos no novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, o Tribunal de Contas do Estado e o Instituto Rui Barbosa (IRB) realizam nesta quarta-feira (06) e quinta-feira (07) o “Seminário de Gestão de Esgotamento Sanitário”, no Auditório Antonieta de Barros, no Parlamento catarinense.
Mais de 400 pessoas estiveram reunidas na solenidade de abertura do evento, entre gestores públicos, agências reguladoras, prestadores de serviços, órgãos de controle e sociedade civil.
Também marcaram presença, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), o governador Jorginho Mello, o presidente do TCE, Herneus de Nadal, o vice- presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cid José Júnior, a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, além de representantes do Ministério Público, da Fecam, Defensoria Pública do Estado, entre outras autoridades estaduais.
O presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente do Parlamento, deputado Marquito (Psol), e os deputados Maurício Eskudlark (PL), vice-presidente da Alesc, Emerson Stein (MDB), Carlos Humberto (PL) e Sérgio Guimarães (UB) também participaram da cerimônia de abertura.
Fonte: Alesc
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