A programação do II Simpósio Regional de Direito Público e o Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais, realizado pela FURB e que acontece nesta semana em Blumenau, traz alguns figurões do mundo jurídico para a cidade.
Entre ele, José Eduardo Cardozo (PT), ex-ministro da Justiça e também advogado de Dilma Roussef (PT) no processo de impeachment, que estará na abertura, nesta segunda-feira. Ele falará sobre “O Estado de Direito, a força normativa da Constituição e a globalização.”
Na terceira-feira a juíza federal Célia Bernardes, irmã do prefeito Napoleão Bernardes (PSDB), falara sobre “O Judiciário como Porteiro da Lei: tese do marco temporal, força normativa da política constitucional de demarcação das terras indígenas e solidariedade social.”
O evento focalizará o tema “Força normativa da Constituição e solidariedade social” e articula-se em quatro eixos temáticos:
I. Racionalização do poder, jurisdição e responsabilidade do Estado
II. Sustentabilidade e solidariedade interinstitucional
III. Constituição e solidariedade: direitos e sujeitos de direitos
IV. História constitucional, direitos e os poderes no Estado democrático de Direito.
A promoção é do Centro de Ciências Jurídicas da FURB, Doutorado Interinstitucional em Direito – DINTER FURB/Unisinos, Núcleo de estudos em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação – Constinter e Diretório Acadêmico Clóvis Bevilaqua – Daclobe, em parceria com a Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst e o Centro Didático Euro-Americano sobre Políticas constitucionais – Cedeuam (Unisalento, Itália/FURB, Brasil).
PROGRAMAÇÃO
28/08 – 19:00 – ABERTURA
I. Força normativa da Constituição e solidariedade social
Presidente de Mesa: Prof. Antonio Carlos Marchiori – Diretor CCJ FURB
Palestras de abertura:
“O Estado de Direito, a força normativa da Constituição e a globalização.”
Dr. José Eduardo Cardozo
“Direitos Fundamentais hoje: dilemas e problemas.”
Prof. Dr. Ilton Norberto Robl Filho – ABDConst
29/08 – Terça de manhã
8:00 – 9:30
II. Racionalização do poder, jurisdição e responsabilidade do Estado
Presidência de mesa: Prof. Dr. Feliciano Alcides Dias – FURB, DINTER
“A responsabilidade do Estado por dano tributário: uma análise comparada entre a Itália e o Brasil.”
Dra. Andreia Cristina Scapin – USP, CEDEUAM
“Jurisdição, mediação e solidariedade”
Quitéria Vieira Peres– Juíza Estadual
Debatedores: Prof. Dr. Alejandro Knaesel Arrabal (FURB DINTER), Prof. Julio Krepsky (FURB), Prof. Raul Ribas (FURB), Guilherme Moller (estudante de graduação Direito, FURB), Leonardo da Luz (FURB CONSTINTER)
9:30 – 11:10
III. Sustentabilidade e solidariedade interinstitucional
Presidência de mesa: Prof. Dra. Lenice Kelner (FURB DINTER)
“Entre o desenvolvimentismo e a sustentabilidade: algumas propostas para a boa governança socioambiental.”
Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira UNIVALI
“Relações de governança: água e sustentabilidade”
Prof. Dr. Nicolau Cardoso Neto FURB DINTER
Debatedores: Prof. Dra. Giselle Marie Krespy, Elisa Beckhauser (CONSTINTER FURB), Ana Paula Campestrano (CONSTINTER FURB).
29/08 – Terça de noite 19:00 – 22:00
IV. Constituição e solidariedade: direitos e sujeitos de direitos
Presidente de Mesa: Prof. Dra. Milena Petters Melo FURB, CEDEUAM, CONSTINTER
“Constituição e Fraternidade.”
Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão MP UNIVALI
“O Judiciário como Porteiro da Lei: tese do marco temporal, força normativa da política constitucional de demarcação das terras indígenas e solidariedade social.”
Célia Bernardes – Juíza Federal
“Teorias feministas e o Direito: ser mulher é uma questão política.”
Prof. Dra. Vanessa Oliveira Batista Berner UFRJ
Debatedores: Prof. Dra. Katia Ragnini Scherer (FURB DINTER), Thiago Rafael Burckhart (Mestrando UFSC) Leura della Riva (FURB CONSTINTER), Ana Paula Morastoni (FURB CONSTINTER)
30/08 Quarta de manhã
8:00 – 11:10
V. História constitucional, direitos e os poderes no estado democrático de direito
Presidente de Mesa: Sandra Krieger FURB
“Consciência Jurídica sobre as Liberdades em Terra Brasilis: Ulysses e o Canto das Sereias.”
Ruy Samuel Espíndola OAB
“Concepto do direito e da sua doble dimensão na teoria de Robert Alexy.”
Prof. Dra. Natalina Stamile – Itália
“A 1937 e os constitucionalistas brasileiros: um debate sobre a “força” de uma constituição.”
Prof. Dr. Gustavo S. Siqueira – UERJ
Debatedores: Prof. Dra. Priscila Zeni de Sá (FURB DINTER), Prof. Marlon Carabaca (FURB), Prof. Dra Helena Orselli (FURB), Suellen Moura (Mestranda UFSC), Layra Pena (FURB CONSTINTER), Prof. Livia Solana (FURB CONSTINTER).
30/08 Quarta de noite
19:00 – Conferência de encerramento
“O dilema de ser jurista em um país de torcedores.”
Prof. Dr. Lenio Streck – UNISINOS
Presidente de Mesa: Prof. Leonardo Beduschi FURB
Debatedores: Prof. Dra. Ivone Lixa (FURB), Prof. Dr. Marcelino Meleo (FURB), Joao Paulo Fritzen (FURB DACLOBE), Leonardo Lognen Nascimento (FURB CONSTINTER).
Fora petelhada!
Alcino Carrancho