A recente exoneração do engenheiro Ronaldo Carioni Barbosa do cargo de superintendente do Dnit em Santa Catarina repercutiu nos pronunciamentos realizados no plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (10). Para os parlamentares, a decisão do Ministério da Infraestrutura não traz perspectivas de melhora na qualidade das rodovias federais que cortam o estado, uma vez que os recursos necessários para tal seguem contingenciados no orçamento da União.
O tema foi inicialmente levado à tribuna pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB), que declarou que o novo encarregado da infraestrutura de transportes no estado não terá como “fazer milagres”, diante da retirada dos R$ 43,2 milhões destinados para melhorias das BRs 470, 280, 282, 163 e 153, já considerados insuficientes.
Ele disse ainda que a situação é reflexo de uma visão preconceituosa das autoridades federais a Santa Catarina, tido como um estado privilegiado em relação ao restante do país e, portanto, sem grandes demandas. Nesse sentido, ele pediu apoio do Fórum Parlamentar Catarinense em Brasília para reverter a situação. “Sinceramente, acho que devemos pedir socorro. Santa Catarina tem que se fazer valer pelo que representamos para a federação. Não é uma reclamação contra esse ou aquele governo, é uma reclamação contra a República, pelo desprezo.”
Ricardo Alba (União) disse, por sua vez, que o problema enraizou-se durante a própria formação da federação brasileira, que concentrou recursos no governo federal, em detrimento dos estados e municípios.
Para exemplificar, ele disse que a cada ano Santa Catarina envia cerca de R$ 70 bilhões para Brasília, na forma de arrecadação de tributos, com o retorno de menos de R$ 7 bilhões.
Como solução, ele apontou uma reforma da legislação federal que contemple uma nova divisão dos recursos entre os entes públicos. “A gente precisa refazer, urgentemente, o pacto federativo nesse país, para municipalizar o país, para dar valor e relevância a cada um dos nossos 5.560 municípios e aos 26 estados e o Distrito Federal, que bancam toda essa máquina, através da carga tributária.”
Fonte: Alesc
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