A prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Relações Institucionais (SMC) e do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), comunica que estão abertas as inscrições para o Edital Nº 004/2021, referente à quarta edição do Prêmio Herbert Holetz do Fundo Municipal de Apoio à Cultura (FMAC). Interessados em concorrer aos R$ 520 mil previstos para a elaboração e execução de projetos podem acessar o regulamento no site da SMC. As inscrições gratuitas podem ser encaminhadas até 16 de fevereiro por meio de formulário online.
Podem inscrever seus projetos culturais pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes e domiciliadas em Blumenau nos anos de 2019, 2020 e 2021. Pessoas jurídicas, estas com ou sem fins lucrativos, com sede no município também nos últimos três anos. Microempreendedores individuais (MEI) com sede ou residência e domicílio do seu representante legal na cidade no mesmo período.
Pessoas físicas e jurídicas que não possuem débitos com a Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal; Premiados de projetos culturais do FMAC que estiverem com o prazo de execução em andamento. Dúvidas podem ser solucionadas pelo fone (47) 3381-6188 ou por e-mail [email protected].
Fonte: Prefeitura Municipal de Blumenau
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