Gaspar ocupa 3ª posição no índice estadual de transparência

Gaspar está em 39º lugar no ranking nacional da transparência. O levantamento  elaborado e realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), concedeu a nota 9,26 em uma escalada de zero a dez para o município. No ranking estadual, Gaspar ocupa a 3º colocação, ficando atrás de Chapecó e São Bento do Sul.

Segundo o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, a Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios necessários ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação, assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.910/2016.

A EBT avalia o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Suas versões três versões concentram-se na transparência passiva e por isso foram realizadas solicitações reais de acesso à informação aos entes públicos avaliados.

O Prefeito Kleber Wan-Dall  comenta a conquista. “Esse resultado é fruto do que estamos implementando desde o início do mandato. Levamos a sério a questão de transparência e clareza do que fazemos na prefeitura. Um dos resultados deste trabalho foi cinco processos administrativos com a rescisão do contrato e aplicação de multa por descumprimento do contrato com a prefeitura.  Exemplo disso é a transmissão ao vivo das licitações, implantação do escritório de projetos, com áreas destinadas a captação de recursos, gerenciamento e fiscalização de contratos e gerenciamento e fiscalização de obras.  Cumprindo isso tudo significa zelo, cuidado e transparência com o bem público de Gaspar”

A avaliação foi realizada entre os meses de julho e novembro deste ano. Além da verificação do Portal da Transparência de cada município, foram avaliadas também as ferramentas disponíveis para acesso às informações públicas.

Os dados do ranking podem ser consultados no site http://transparencia.gov.br/.

Fonte: Comunicação PMG