Estão abertas as inscrições para as plenárias estaduais do Plano Plurianual (PPA) Participativo, que começam na próxima quinta, 11 de maio, em Salvador (BA), com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É uma espécie de volta ao tempo do PT, que tinha como uma das principais bandeiras o Orçamento Participativo, e uma aposta na democracia participativa. No mesmo dia será lançada a plataforma Brasil Participativo, que permitirá a quem queira discutir como devem ser investidos parte dos recursos federais nos próximos quatro anos.
As plenárias são um mecanismo para estimular a participação da sociedade na construção do PPA e apontar diretrizes para as políticas públicas do País nos próximos quatro anos. Em Santa Catarina a plenária acontecerá no dia 6 de julho.
Paralelamente à realização das plenárias, que têm como público-alvo preferencial as organizações da sociedade civil, os cidadãos também poderão contribuir por meio da plataforma Brasil Participativo. Neste caso, terão a opção de eleger três programas prioritários, em um conjunto de 20 grandes programas do governo federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três.
Em julho e agosto, as propostas e programas mais votados serão analisados pelo Governo Federal. Em seguida, vão constar no Projeto de Lei (PL) encaminhado para o Congresso Nacional até 31 de agosto, que deve ser votado ainda em 2023 para ser colocado em prática a partir de 2024, com as demandas e contribuições da população brasileira.
O PPA Participativo é fruto de uma parceria entre o Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e a Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social no âmbito do Governo Federal.
O professor da FURB e ex-secretário da Prefeitura Valmor Schiochet (PT) faz parte do grupo que está organizando este processo participativo. Ele foi um dos primeiros nomes de Blumenau no Governo Lula 3.
COMO PARTICIPAR
A inscrição para a participação nas plenárias estaduais pode ser feita pela página gov.br/ppaparticipativo. Também haverá inscrições no dia e local de cada plenária, até o início dos trabalhos. O credenciamento no dia da plenária dará direito a apresentar novas propostas e priorizar as propostas apresentadas pelo Governo Federal e pela sociedade civil.
Saiba tudo sobre o PPA Participativo e faça sua inscrição para as plenárias estaduais.
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