São R$2.975.687,67 referentes a parcelas entre julho de 2017 e janeiro de 2019 referentes a parceria que unificou o atendimento no pronto socorro pediátrico do Hospital Santo Antônio.
A informação veio a público nesta semana, depois da reunião entre o vereador Professor Gilson (PSD) e o deputado Kennedy Nunes (PSD) com a diretoria do hospital para tratar de outro assunto, a limitação de cirurgias pediátricas a 12, notícia divulgada pelo Informe Blumenau.
Em meados de 2014, com o aval da secretaria municipal da Saúde, o Hospital Santa Isabel parou de atender emergências pediátricas e o serviço ficou concentrado no Santo Antônio. Na época, segundo a versão de João Rausch, presidente do Conselho Curador do HSA, ficou definido que por três anos o HSI repassaria um valor mensal para compensar e depois deste período, a prefeitura arcaria com R$ 150 mil por mês apenas para este serviço.
A Secretaria da Saúde confirma que “há um contrato informal/não regulamentado com os Hospitais Santa Isabel e Santo Antônio. Neste documento está previsto que ao final de três anos de prestação de serviço de atendimento pediátrico de urgência e emergência pelas instituições, a administração municipal iria buscar junto a outros entes federativos o pagamento desta despesa de cerca de R$ 150 mil mensais, para colaborar com a manutenção.”
Ou seja, a secretaria não diz que iria desembolsar o dinheiro, mas sim que iria “viabilizar com outros entes federativos.”
Em nota ao Informe, a Prefeitura lembra que há dez anos o hospital é administrado pela Fundação Hospitalar de Blumenau, sem ingerência do Município. Mesmo assim, aporta, mensalmente, R$ 673.916,67, para custeio.
Na próxima segunda-feira, 04, haverá uma reunião da direção do hospital com o secretário municipal da Saúde, Marco Antônio Bramorsky.
Confira a nota oficial da Prefeitura:
“Mesmo que não haja ingerência da Secretaria Municipal de Promoção da Saúde (Semus) nas questões administrativo-financeiras da Fundação Hospitalar de Blumenau, mantenedora do Hospital Santo Antônio, que há dez anos deixou de ser administrado pelo município e tornou-se uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, cabe esclarecer questões referentes a repasses feitos pela Semus à entidade.
Ainda que os valores apresentados não tenham a indicação da fonte, em relação a linha onde consta “Parceria PS Pediátrico” e escrito a caneta a palavra “Município”, a SEMUS esclarece que há um contrato informal/não regulamentado com os Hospitais Santa Isabel e Santo Antônio. Neste documento está previsto que ao final de três anos de prestação de serviço de atendimento pediátrico de urgência e emergência pelas instituições, a administração municipal iria buscar junto a outros entes federativos o pagamento desta despesa de cerca de R$ 150 mil mensais, para colaborar com a manutenção.
Findo o prazo, a atual gestão segue na busca de verbas para o custeio do funcionamento do serviço e acredita na necessidade de união de esforços entre hospitais e Secretaria na captação de recursos, tanto estaduais quanto federais, que possibilitem a melhoria da prestação do serviço público em saúde para a população.
Desde 2016 a Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Promoção da Saúde, realiza aportes mensais com recursos próprios municipais destinados a custeio do Hospital Santo Antônio no valor de R$ 673.916,67.”
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