O deputado estadual Ivan Naatz (PV) assumiu nesta quinta-feira, 28, a presidência da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc, que foi instalada oficialmente para atuar nesta nova legislatura.
Na primeira reunião do colegiado, Naatz diz que a comissão terá papel fundamental em debater e aliar o desenvolvimento do turismo regional com a questão ambiental.
“Santa Catarina é referência nacional em turismo regionalizado e o setor que já representa quase 14% do PIB estadual, pode crescer ainda mais se forem destravadas algumas amarras burocráticas e ambientais do setor”, observou Naatz.
De acordo com o presidente, o colegiado já recebeu requisições de audiências públicas e seminários, além de pedidos para auxiliar projetos que estão parados no Instituto do Meio Ambiente “há muito tempo”. Relator do Código Florestal Catarinense, o deputado Romildo Titon (MDB), que também integra a comissão, argumentou que há pontos da legislação criada em 2009 e revisada em 2013 que necessitam ainda serem ajustados e regulamentados.
Iva Naatz também integra a comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul.
Nesta semana também, Naatz protocolou um projeto de lei protocolado que resgata a proposta de criação do Parque Estadual da Praia de Taquarinhas, em Balneário Camboriú. A extensão total é de mais de 300 mil metros quadrados e faz parte da chamada Área de Preservação Permanente – APA – da Costa Brava, na região da Rodovia Interpraias.
O projeto original havia sido apresentado pelo então deputado estadual Sargento Amauri Soares (PDT) ao final do ano de 2009, mas acabou sendo arquivado, depois de tramitar por duas legislaturas.
Naatz, ressalta que um dos objetivos é impedir que parte da área composta por cinco terrenos vá a leilão por iniciativa da Caixa Econômica Federal em função de garantia por empréstimo empresarial de uma construtora que tinha projetos de edificação no local.Destaca, entretanto, que a justificativa principal da nova proposta atende a reação da sociedade que vem discutindo e reivindicando a criação do parque há alguns anos.
“Trata-se também de uma iniciativa defendida por especialistas, por organizações ambientais e com apoio da comunidade regional que defende a manutenção da da diversidade biológica, a promoção da educação e do turismo ecológico, além da pesquisa cientifica no local”, complementa Naatz.
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