Transitou em julgado em 06 de dezembro a sentença de ação de indenização por dano moral movida pela professora Lodemar Luciano Schmitt, 50 anos, que foi vítima de ataques transfóbicos em final de 2019, quando concorria à eleição de diretora de escola na cidade de Gaspar. O caso gerou grande repercussão não só na região, como em todo o país, onde diversas organizações apoiaram a professora e repudiaram os ataques ocorridos.
A autora do ataque é uma mãe de aluno, que usou grupos de WhatsApp da comunidade escolar para proferir mensagens com áudios transfóbicos, incitando votos contra a candidatura de Lodemar. Nos áudios juntados no processo, se ouve: “Se fosse um homossexual vestido de homem, não teria problema, mas é vestido de mulher e não fica bem para a escola ter à frente da direção uma transexual”.
Ao tomar conhecimento dos áudios, que circularam não só nos grupos da escola como em diversos outros grupos da cidade, Lodemar pensou em desistir da candidatura, foi acometida por síndrome do pânico e depressão. Embora tenha sido eleita, o episódio deixou marcas profundas e danos morais, levando-a a buscar indenização judicial pelos atos transfóbicos que tentaram prejudicar sua carreira, sua reputação, além do medo e dos danos psicológicos decorrentes.
“… há robusto acervo probatório de que a parte ré, munida, data vênia, de preconceito por identidade de gênero e orientação sexual, tentou interceder na eleição para o cargo a que a parte autora se candidatou, a fim de evitar a eleição da demandante. Ressalta-se que a parte ré não tinha qualquer fato desabonador na conduta pessoal/profissional da parte autora que justificasse a tentativa de angariar votos contrários à referida candidatura, porém, somente por ser ela transsexual. Portanto, restou absolutamente demonstrado que a ação da parte ré foi motivada puramente por homofobia e transfobia”, diz parte da sentença da Justiça de Gaspar.
Lodemar é de uma família tradicional na cidade, formada em Matemática e Física pela Furb, com mais de 30 anos de magistério. O valor atualizado da condenação é R$ 25 mil reais.
A advogada Rosane Magaly Martins, conhecida pela sua luta em defesa dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+, foi a responsável pela ação judicial.
Sentença muito bem aplicada decisão providencial, todo pré- conceito deve ser combatido seja qual for: de Gênero, Raça, Religião ou qualquer outro qu seja.
Parabéns aos Magistrados.
Bravo!!!
Tem que ser processada mesmo.,que falta de empatia.,afinal a professora é muito capacitada e não há nada que a desabone.
Se isso acontecesse com todos os que são preconceituosos, em todas as suas formas, as pessoas pensariam muito mais antes de saírem destilando seu veneno de forma gratuita. A orientação e opção sexual de uma pessoa só deve interessar a ela mesma e a menos que ela própria peça opinião, as pessoas deveriam morder a língua antes de saírem falando tudo o que passa pela mente pequena que têm. Opinião é igual roupa íntima, todo mundo usa, mas ninguém precisa sair mostrando. (Mudei o ditado pra não ter meu comentário excluído).
Acho muito justo a professora trans, agora diretora, ter ganhado a causa, mesmo pq a diretoria de uma escola não está ligada à força física e sim à capacidade e inteligência.
neste brasil e facil demais tirar dinheiro dos outros ninguem pode falar a verdade que e processado
Isto Sr. Paulo Teixeira, não é falar a verdade, é preconceito e tem que ser punidos, se todos tivessem a coragem que ela teve, talvez muitos pensariam antes de abrir a boca para falar e não saia fazendo julgamento desnecessário. Qualquer ser humano tem o direito de escolhas e ninguém tem o direito de opinar a não ser que a própria pessoa peça a opinião.Quem não tiver pecado, que atire a primeira pedra. Conhece esta parábola? Não somos perfeitos!
A decisão judicial foi justa. Agora, como fica a questão penal? A ré praticou crime de ódio, assim, deveria responder criminalmente.
Paulo Teixeira, qual a verdade?
Paulo Teixeira, falar a verdade. Que verdade? Que a pessoa é preconceituosa?
Sr. Paulo Teixeira
Dano moral é indenizável no mundo afora, e no Brasil não haveria de ser diferente. Cuidado com as palavras é importante, sejam elas quais forem, independente de gênero, número e grau.
A mãe totalmente despreparada pra viver no mundo real pessima pessoa ela deveria ensinar o filho a respeitar todas as pessoas já que a professora é totalmente preparada e boa profissional
Xinga em pensamento, no nosso pensamento ninguém tem acesso, ainda né.
A qual verdade você se refere Paulo Teixeira? Não está claro seu posicionamento. Toma cuidado com a Sua verdade, se você não souber onde colocá-la pode ter que pagar 25 mil a alguém.
Se esse tipo de sentença fosse pra todo ladrão e político corrupto, estaríamos bem melhor.
Já pensou, ela desembolsar Vinte e cinco pra diretora , a cobra vai fumar