Depois de cerca de um ano de mais um dos tantos imbróglios jurídicos, agora o Poder Judiciário não é mais empecilho para o andamento da licitação da coleta de lixo em Blumenau. O juiz da 1ª Vara da Fazenda, Raphael de Oliveira Silva Borges, concedeu o mandado de segurança para colocar a empresa Racli no processo, ela que é a empresa que apresentou o menor preço no processo. A decisão saiu nesta terça-feira, 14.
Antes, o juiz não havia aceitado a liminar impetrada pela Racli e a ação foi parar no Tribunal de Justiça, que concedeu o mandado de segurança, obrigando o Samae a prosseguir a licitação com a participação da empresa. Assim aconteceu no dia 3 de agosto.
“Agora temos uma condição mais tranquila, uma segurança jurídica”, afirma o presidente do Samae Blumenau, Cléverton Batista.
A Racli apresentou a composição de planilha de custos, que está sendo analisada pela comissão de licitação da autarquia, que prometeu uma resposta ainda esta semana. Aí abre-se a fase para eventuais recursos. O Samae corre contra o tempo, pois o contrato emergencial da coleta do lixo reciclado, com a Ramos, termina dia 24 e o do lixo orgânico, firmado com a Sanepav, no dia 7 de setembro.
A decisão do juiz Raphael pode ser lida aqui: document
Tenho trinca de ases , quais cartas tenho ?
Licitação …..onde ?
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk sr rubens que eh isso?
capaz, estamos num país em que reina a moralidade, e blabla..
sou br e nao desisto nunca kkkkk (ate parece)
espero que se a carta desse nova empresa ai for sorteada, os colaboradores recoloquem as lixeiras no lugar, pois a a atual deixa a 20 metros do local original