A juíza federal substituta Heloisa Menegotto Pozenato, da 2ª Vara Federal de Chapecó, determinou que a União transfira, imediatamente, todos os pacientes na fila de espera por leitos clínicos na região Oeste catarinense, para qualquer cidade do país que tenha vaga. O despacho, expedido na noite de sábado, 6, atende a um pedido do Ministério Público Federal, do Estadual e do Trabalho.
As medidas devem ser adotadas, em prazo máximo, de 24 horas. O descumprimento de quaisquer das medidas será punido com multa diária de R$ 50 mil. A decisão também prevê a transferência de pacientes que aguardam leitos de enfermaria para hospitais públicos de qualquer região do país.
Segundo o MPSC, a ideia é que pacientes clínicos e estáveis, que venham a precisar de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) sejam transferidos para receber atendimento especializado. Até sábado, ao menos 58 pessoas morreram no estado sem conseguir vaga em uma UTI especializada.
Ainda de acordo com os autos, o objetivo é manter em Chapecó, Xanxerê e região o quantitativo de pacientes que possam ser atendidos de forma adequada pelo sistema local, a fim de disponibilizar leitos aos pacientes de Covid-19 que não podem ser transportados por via aérea tendo em vista as implicações respiratórias inerentes a esse tipo de transporte.
A decisão determina que o governo catarinense transfira os pacientes que estão na fila de espera por leitos clínicos na região Oeste para outras cidades do estado. Caso não haja leitos vagos em Santa Catarina, a União deve promover imediatamente a transferência desses pacientes para outras cidades de qualquer estado do país. O portal G1 procurou o governo estadual e federal, mas não obteve retorno se vão recorrer da decisão.
Ainda que não tenha condições, a Justiça determina que a União e o Estado deverão disponibilizar novos leitos de UTI e/ou de enfermaria para o tratamento de pacientes com Covid-19, mesmo que seja necessária a implementação de um Centro de Referência Emergencial e Provisório, local que deve ter estrutura de UTI e/ou enfermaria com capacidade e adequação para atender os pacientes com insuficiência respiratória aguda grave com necessidade de ventilação mecânica e os pacientes que estejam na iminência de atingir essa condição.
No prazo de cinco dias, ainda, a União deve informar a respeito da existência de estudos técnicos para apresentação de plano de atendimento de urgência e emergência para grandes catástrofes ou eventualmente a respeito da própria existência de tal plano, no qual conste o planejamento específico para Chapecó e região.
Colapso na saúde
A região Oeste concentra quase um terço dos pacientes acometidos pela Covid-19 que estão na fila de espera por leitos de UTI e por leitos clínicos no estado. Quando a ação foi ajuizada, no dia 26 de fevereiro havia 134 leitos de UTI Covid e 67 pacientes na fila.
Conforme o MPSC, 373 pessoas estão na fila de espera por um leito de UTI Covid adulto SUS, destas 174 somente na região do Grande Oeste, e 88 por um leito clínico, sendo 57 na mesma região composta por 67 municípios.
No entanto, no balanço divulgado no boletim estadual do governo consta 354 pacientes com coronavírus aguardando transferência para leitos de UTI.
Desde janeiro, a região Oeste enfrenta falta de leitos de UTI do sistema público de saúde. Em fevereiro, a situação se agravou e não havia vagas de UTI Covid no Hospital Regional do Oeste, que fica em Chapecó, Regional Terezinha Gaio Basso, em São Miguel do Oeste, o São José de Maravilha e o Regional São Paulo, em Xanxerê.
Situação gravíssima e avanço da pandemia
As 16 regiões de saúde de Santa Catarina estão em situação gravíssima para a Covid-19, segundo a matriz divulgada pelo governo do estado no sábado. Esse é o pior nível na matriz de risco do estado pela segunda semana seguida.
Segundo os dados de sábado, são 705.760 pessoas diagnosticadas desde o início da pandemia. Nas últimas 24 horas, a Secretaria Estadual confirmou mais 5,6 mil casos e 78 mortes pela Covid-19. Dessas, 7.894 morreram por complicações da doença, desde o início da pandemia. Com a falta de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), pacientes estão sendo transferidos para o Espírito Santo.
Este é o segundo fim de semana com restrições para tentar conter o avanço da doença no estado. A permanência e aglomerações de pessoas em praias, parques e outros locais púbicos é proibida e apenas serviços essenciais devem funcionar até as 6h de segunda-feira, 8.
Fonte: G1
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