Justiça determina que Samae de Blumenau pague indenização por falta de água

Depois de oito anos, duas famílias do bairro Velha, em Blumenau, ganharam o direito a indenização do Samae por conta da falta de água. O juiz André da Silva Silveira deu ganho de causa para uma ação impetrada pelo escritório dos advogados Roberto da Luz e Cezar Cim, determinando a autarquia que pague R$ 10 mil a título de danos morais.

O escritório foi procurado por dez famílias que tiveram problemas com o desabastecimento no verão de 2009. No final do ano passado, a Justiça indeferiu duas ações, mas com a sentença de agora fica a expectativa para o recurso feito pelos advogados.

Era o começo do segundo mandato de João Paulo Kleinübing (PSD), logo depois da tragédia climática de 2008.

Na sentença, o juiz disse que o Réu, no caso a Prefeitura, nunca negou o problema, mas apenas justificou eles, inclusive com a alegação do forte calor.

Conversei com o advogado Roberto da Luz e ele disse que a sentença tem caráter pedagógico e abre um precedente importante. “Nosso objetivo é não inviabilizar a administração pública, mas mostrar que o problema era previsível, faltando é planejamento e gestão profissional”, afirma da Luz.

Tentei conversar com o presidente do Samae, Alexandro Fernandes, mas ainda não consegui.  Certamente deve recorrer.

Mas a sentença é bacana, “pedagógica”, como disse o advogado, “pedagógica”. Precisamos de serviços públicos melhores, lembrando que os problemas no Samae são recorrentes.

 

 

 

4 Comments

  1. Isso deve valer pra Bomdinhas também, é uma vergonha também. Afinal cidade do litoral que sabe que vai receber aumento de visitantes, tem que investir em prevenção. Agora a justiça é muito lenta. Como que a atual gestão vai responder por ações que competem a antiga gestão, sendo que os servidores municipais estáveis não tem poder sobre os ativos para poder decidir as ações de controle e prevenção.

  2. quando é para o povo pagar é fassio dar sentencia favoráveis, porq quem vai pagar somos nós.

  3. Basta acabar com os cargos políticos e deixar os funcionários de carreira trabalharem..Samae e um cabide de emprego dos prefeitos, lugar para acomodar seus capangas.Quem vai pagar e o povo como sempre.cobrem do presidente e do prefeito que atuavam no período.. .mas aí não tem juiz macho para isto .

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