O juiz Jeferson Isidoro Mafra confirmou a negativa do direito de resposta da coligação do PT contra o programa do PL, exibido dia 4. Antes, ele havia negado a liminar e, neste final de semana, analisou o mérito.
“…não identifico que há afirmação injuriosa em desfavor do partido ou da coligação representantes, pois não há ataque pessoal, ou seja, relacionado de modo direto aos representantes. O comentário é genérico, iniciando com crítica em relação à “esquerda”, sem indicação nominal de partido ou candidato. Como o instituto do direito de resposta visa a garantir a integridade da honra, é necessário que o comentário seja direcionado a desqualificar determinada pessoa ou partido”, está na sentença.
O PT queria espaço para responder às falas do candidato Egidio Ferrari (PL) com críticas e associação da esquerda com criminalidade e liberação de drogas.
A contestação era em cima desta expressão: “A gente vê o que a esquerda vem fazendo com o Brasil e hoje nossa luta é para proteger Blumenau desse desgoverno. Não se trata apenas de proteger nossa vida e patrimônio dos criminosos. A missão agora é proteger os valores da família e proteger nossas crianças da ideologia de gênero, proteger nossa liberdade, nossa economia e nossa cultura daqueles que defendem a saidinha dos bandidos, que liberaram as drogas, que só querem tributar e taxar tudo e todos”.
“Embora a fala, no início, faça referência à “esquerda”, a proposta do candidato representado é proteger os seus valores contra “aqueles que liberaram as drogas”. Ou seja, sua fala é genérica, pois não é direcionada diretamente a um partido ou pessoa específica, muito menos ao partido ou coligação representantes. Pelo contexto, sua crítica política é contra a liberação das drogas, independente daquele que a defenda. E o tema de “liberação de drogas” é polêmico no cenário político atual, seja ao nível jurisdicional ou mesmo legislativo, independentemente do partido”, diz o juiz noutro ponto da sentença.
Correto o juiz,não houve ofensa pessoal, foi falada da ESQUERDA, será que a toca serviu ?
Não adianta querer negar , o que o Deputado falou sobre a esquerda esta correto, ou esqueceram que Flavio Dino estava na favela da mare sem segurança e o Inácio foi na mesma favela usando o bone do CPX . Não aprovaram recentemente a liberação de 40 gramas de maconha , não aprovaram recentemente a rachadinha do Deputado Janones , não rejeitaram a cassação do Glauber , etc…Esqueceram da lava jato ?
Memoria curta a da esquerda .