A Justiça Eleitoral de São Paulo acatou uma representação do MDB e determinou a busca e apreensão da sede do PT de São Paulo por propaganda eleitoral antecipada com alusão à gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Segundo a sigla, o material teria uma tiragem de 100 mil exemplares produzidos pelo PT, que está na coalizão de Guilherme Boulos (PSOL).
A decisão foi assinada pelo juiz eleitoral Paulo Eduardo Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo. O juiz também determinou que o PSOL pare de distribuir o material nas ruas da cidade.
“A liberdade de expressão é garantia constitucional para os embates políticos da cultura eleitoral e democrática. Contudo, são desautorizados os excessos tendentes a dilapidar a imagem social de outro candidato com informações caluniosas, difamatórias ou injuriosas.”, disse Ricardo Porto, Advogado do Diretório Municipal do MDB de São Paulo.
Em nota, o PT-SP disse que ao tomar ciência da decisão, em respeito à Justiça Eleitoral, suspendeu a distribuição do material e solicitou a suspensão da busca e apreensão do material em razão da desnecessidade da medida.
“O material em questão não traz nenhuma inverdade, pois são fatos amplamente divulgados pela imprensa. Portanto, apresentaremos a defesa oportunamente para demonstrar a regularidade do material distribuído”.
Fonte: CNN Brasil
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