O juiz eleitoral Clayton Cesar Wandscherr acatou em parte a denúncia feita pela candidata do PSOL à Prefeitura de Blumenau, Rosane Magaly Martins, que alegou que “vem sendo alvo de graves ameaças e de constantes ataques – muitos deles de forma anônima – que oferecem risco real a sua segurança e prejudicam de forma significativa o direito a sua candidatura” .
O juiz não concordou com a tese dos advogados da candidata que ela estaria sendo prejudicada. “No caso dos autos, em relação ao texto da “Carta aberta” direcionada à candidata autora, não observo propaganda eleitoral negativa que demande interferência da Justiça Eleitoral. Digo isso porque, apesar do título do texto conter linguagem imprópria (“histérica candidata…”) e direcionada à candidata, o conteúdo não passa de crítica genérica (direcionada a terceiros) e cobrança de posicionamento da candidata em relação a um fato, ao meu sentir, nada ofensivo ou calunioso (pronunciamento sobre supostos cartazes que difamaram a cidade e sua colonização).”
Clayton Wandscherr destaca que a “legislação permite a crítica espontânea na internet e garantia fundamental da liberdade de expressão e de pensamento ocupa posição preferencial no ordenamento jurídico, sendo desproporcional a exclusão de um perfil ou grupo por conta dessa postagem”, entendendo que não houve difamação contra a candidata.
“E quem concorre ao pleito eleitoral deve estar ciente que será alvo de críticas, tanto por parte dos eleitores, quanto dos opositores, fato que é da essência da política”, seguiu.
Por outro lado, o juiz eleitoral acabou acatando o pedido de Rosane para excluir os perfis do Facebook e Instagram citados, com base na legislação brasileira, que é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo” e que “´é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral.
Nos perfis há mensagens alusivas ao nazismo e por isso a Justiça determinou às duas plataformas a retirada imediata destes perfis em até cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
A candidata Rosane Magaly Martins informou que vão recorrer ao TRE, sobre a violência de gênero contida no perfil LEGIAO SUL..
Essa turma do PSOL e seus puxadinhos sempre se fazem de vitimas , mas são eles que apoiam invasão de terras e imoveis de terceiros com a falsa alegação de apoio as causas sociais .Dizer que Blumenau é uma cidade Neo nazista pode ?
Veio só para receber fundo eleitoral e fica se fazendo de vítima .