Na Semana do Jovem Eleitor, a Justiça Eleitoral recebeu, em todo o país, cerca de 109,3 mil pedidos de primeira via do título de eleitor feitos por jovens entre 15 e 18 anos.
A Semana é um momento de mobilização nas redes sociais para incentivar a participação de brasileiros nessa faixa etária nas decisões políticas.
A campanha deste ano teve o nome de “Festival do Primeiro Voto – Sua voz vai fazer história” e ocorreu entre os dias 18 e 22 de março.
Os dados foram reunidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e consideram a idade que os solicitantes tinham no último dia de evento.
Ao longo da semana, as redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral divulgaram conteúdos para conscientizar os jovens sobre a importância do primeiro voto, além de orientações sobre como fazer o alistamento eleitoral.
Os tribunais regionais eleitorais também realizaram ações locais para que o público dessa idade fizesse o pedido do primeiro título e colhesse a biometria:
- no Paraná, estudantes viram palestras sobre democracia, cidadania e a atuação da Justiça Eleitoral; além disso, cartórios eleitorais fizeram o alistamento eleitoral dos jovens.
- no Rio de Janeiro, um juiz eleitoral recebeu estudantes para uma palestra sobre o funcionamento do Estado Brasileiro;
- em Rondônia, houve visita da Justiça Eleitoral às escolas;
O TSE contabilizou os requerimentos de alistamento eleitoral. Essas solicitações serão analisadas e, posteriormente, a Justiça Eleitoral concede o documento, se não houver pendências de documentação.
Prazos
A Semana do Jovem Eleitor terminou, mas ainda dá tempo de tirar o documento. Até o dia 8 de abril, os eleitores que vão tirar a primeira via podem iniciar o pedido pela internet, no sistema de Autoatendimento Eleitoral do TSE.
Depois de apresentar informações e documentos, para finalizar a operação, será necessário comparecer a um cartório eleitoral em 30 dias para a coleta da biometria e assinatura digital.
Para quem prefere resolver tudo no cartório eleitoral, presencialmente, o prazo final é o dia 8 de maio.
O voto é facultativo para quem tem mais de 16 e menos de 18 anos. A partir de 18 anos, torna-se obrigatório.
É possível tirar o título a partir dos 15 anos de idade. O voto, no entanto, só pode ser exercido se a pessoa tiver 16 anos completos.
Pedidos de título no TSE em 2024
Em janeiro e fevereiro deste ano, 417.146 jovens eleitores entre 15 e 17 anos pediram o primeiro título à Justiça Eleitoral.
Em janeiro, 203.742 jovens desse grupo fizeram o alistamento. Foram feitas solicitações de emissão de títulos para:
- 22.069 jovens de 15 anos
- 87.389 jovens de 16 anos
- 94.284 jovens de 17 anos
Em fevereiro, 213.404 brasileiros na mesma faixa etária pediram o documento. Foram pedidos títulos para:
- 27.901 jovens de 15 anos
- 90.781 jovens de 16 anos
- 94.722 jovens de 17 anos
Os dados fazem parte das estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral.
Cadastro eleitoral está aberto
Além dos jovens, podem ir à Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio os eleitores que precisam alterar seus dados, fazer a transferência de domicílio eleitoral ou resolver pendências.
No dia 9, o cadastro vai fechar para que os tribunais organizem os dados e o procedimento das eleições municipais. Com isso, não será mais possível realizar qualquer alteração até outubro.
Eleições municipais
Em outubro, os brasileiros vão às urnas nos municípios do país para eleger os novos prefeitos e vereadores. O primeiro turno está marcado para o dia 6.
O segundo turno vai acontecer no dia 27, caso seja necessário, em cidades com mais de 200 mil eleitores.
Fonte: g1
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