A Secretaria de Comunicação da da Prefeitura de Blumenau comunicou no final deste domingo uma decisão da Justiça Federal na última sexta-feira.
A Prefeitura obteve decisão favorável junto à Justiça Federal para o prosseguimento do processo licitatório para contratação das obras da Ponte do Corredor Norte-Sul, sobre o rio Itajaí-Açu. O despacho da juíza Rosimar Terezinha Kolm, da 1ª Vara Federal de Blumenau, apontou que “não mais persistem as razões para a suspensão do processo licitatório” e declarou o “afastamento das medidas impeditivas da licitação”, entre elas a necessidade de concessão de licenciamento ambiental pelo órgão estadual responsável.
Em sua contestação, a Prefeitura de Blumenau informou que obteve a licença ambiental prévia no dia 7 de junho deste ano junto à lnstituto do Meio Ambinete (IMA), antiga Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma).
Com a decisão, o Municipio tomará as providências para o prosseguimento do Edital de Licitação na Modalidade Concorrência n. 03-020/2017, que visa à “Contratação de empresa para a Construção da Ponte do Corredor Norte-Sul (sobre o Rio Itajaí-Açu) – Ligação viária entre as ruas Alwin Schrader/Itajaí e as ruas Paraguay/Porto Rico”.
“É uma obra importante para a mobilidade da cidade e uma conquista essa decisão. Nosso objetivo é que as obras sejam iniciadas o mais rápido possível. Temos que pensar a cidade como um todo e fazer gestão também é isso”, diz o prefeito Mário Hildebrandt. (PSB).
Mas que façam uma licitação correta , para eveitar o que ocorreu nas últimas licitações da prefeitura , que acabam na justiça ou em contratos emergenciais . E que nesta licitação o OSBLU analise com critérios os custos e prazos junto a engenheiros que não pertençam ao quadro da prefeitura , assim evitamos que a ponte custe tres vezes mais e leve o dobro do tempo para ser concluída .