Licitação para coleta de lixo em Blumenau vira novela jurídica

O SAMAE ainda não recebeu o teor da sentença, mas já tem conhecimento de que uma terceira empresa – a B.A. Meio Ambiente, de Belém do Pará – também recebeu uma liminar do Poder Judiciário, colocando-a de volta na licitação.

A empresa foi desclassificada na fase análise de documentos. “Ela não apresentou as certidões negativas exigidas no edital”, explica Cleverton Batista, diretor de Operação, que responde pela autarquia na ausência do presidente, Alexandro Fernandes.

Com a nova decisão, são três as empresas que participam da disputa por meio de uma decisão judicial em caráter de liminar. A TOS participou da abertura dos envelopes com a proposta comercial junto com as outras três que estavam habilitadas e apresentou a melhor proposta financeira.

Já a Racli entrou na Justiça depois de saber o resultado, ganhou liminar e viu-se que tinha uma proposta ainda melhor.

Agora resta saber a proposta da B.A. É quase certo que seja melhor que a da TOS, mas na comparação com a da Racli é uma  incógnita.

Cleverton Batista explica que as três empresas foram desclassificadas na fase de documentos por questões distintas.

Como escrevemos, a B.A por não apresentar algumas certidões negativas; A Racli por não ter comprovado tecnicamente capacidade para atender os três serviços exigidos no edital (coleta de lixo orgânico, coleta seletiva e disponibilização e manutenção dos containers) e a TOS, por conta das atribuição exigidas de seus engenheiros.

O SAMAE aguarda o mérito das decisões judiciais. O próprio Cleverton havia falado para o Informe na semana passada que não adianta ter o menor preço se não tiver capacidade de executar o serviço.

Cabe ao Poder Judiciário dar agilidade para sua decisão.

Outras empresas, entre elas a Sanepav e a TOS,  também devem buscar na Justiça os direitos que entendem que tem. Na atual situação, a empresa do interior paulista, que executa o serviço de forma emergencial, está em terceiro lugar no quesito preço.

Isso sem abrir o envelope da B.A.

Por enquanto, permanecerá recebendo pelo segundo contrato emergencial. Ao todo, contabilizando o período da Blumeterra, a cidade já está desde maio de 2016 com o serviço “temporário”.